IBAMA FAZ AUDIÊNCIA SOBRE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Janeiro de 2005

(21/01/05) - Salgueiro, no interior de Pernambuco, é a cidade onde o Ibama promove a quarta audiência pública para o licenciamento ambiental das obras de integração da Bacia do Rio São Francisco. O evento será neste sábado (22/01), às14h30, no Auditório da Escola Municipal D. Malan.

De acordo com o projeto de integração, Salgueiro (a 518 km de Recife) localiza-se próximo às obras previstas para o eixo norte, de integração de Cabrobó com os açudes de Milagres e Chapéus.

As audiências públicas, já promovidas em Fortaleza, Natal e Sousa (Paraíba), são realizadas pelo Ibama para que a sociedade possa questionar o projeto, apontar eventuais problemas socioambientais das obras em licenciamento e os empreendedores defenderem a proposta.

Na audiência, o Ministério da Integração Nacional, empreendedor da obra, junto com empresa de consultoria contratada (Ecology Brasil) apresentam o projeto de integração, o estudo de impacto ambiental e respondem questionamentos de representantes da sociedade civil.

Todas as manifestações são registras em vídeo e ata, e serão consideradas pelos técnicos do Ibama na análise. "Este é um compromisso do Ibama", garante o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva.

Nas três primeiras audiências, houve a participação de cerca de 1.000 pessoas, entre especialistas, militantes de organizações não-governamentais, professores universitários, procuradores, políticos, empresários e leigos. A audiência de Fortaleza contou com a participação de 164 pessoas, a de Natal com 316 e a de Sousa, com duração de cinco horas, teve 504 participantes. Aproximadamente 120 perguntas e manifestações foram respondidas e registradas para análise do licenciamento.

Após Salgueiro, as audiências ocorrerão, até o dia 02 de fevereiro, em Belo Horizonte, Salvador, Aracaju e Alagoas.

Inicialmente previstas para dezembro do ano passado, a realização das audiências foi suspensa por força de liminares, posteriormente cassadas com ações da Advocacia Geral da União. Na última segunda-feira, em Brasília, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou o uso da água do São Francisco para a integração da bacia.

Além das audiências públicas, o Ibama considerará também em suas análises os pareceres das 84 prefeituras envolvidas no projeto de integração, da Funai e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por causa das terras indígenas e dos sítios arqueológicos existentes na região do projeto. O Ibama também fará vistoria técnica nas áreas de integração.

Regulamento - A audiência, constituída por mesa diretora e plenário, segue rito previsto em regulamento. Os participantes devem se identificar em livro de presença e se inscrever em formulário próprio para as manifestações orais ou por escrito. Cada bloco de dez questionamentos por escrito é intercalado por dez manifestações orais.

A intervenção de participantes ou de representantes do projeto tem duração máxima de três minutos, prorrogáveis a critério do presidente da mesa. O participante interessado dispõe de mais três minutos para pedir esclarecimentos adicionais, mesmo tempo concedido a quem couber a resposta.

Todos os documentos apresentados à mesa diretora são protocolados e juntados ao processo administrativo do licenciamento. O empreendedor tem 30 minutos para defender o projeto e a equipe responsável pelo EIA/Rima, 45 minutos para apresentar o relatório.

Além dos debates gravados e registrados em ata, o Ibama receberá comentários, manifestações e sugestões para anexar ao processo até dez dias após a realização da audiência.
Os trabalhos são presididos pelo gerente-executivo do Ibama no estado. O debate obedece à ordem das inscrições, que podem ser feitas desde a abertura dos trabalhos até 15 minutos após a apresentação do EIA/Rima.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Edson Gillet Brasil