IBAMA FAZ EM NATAL SEGUNDA AUDIÊNCIA SOBRE O SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Natal (RN) – Brasil Janeiro de 2005

(17/01/05) - O Ibama retoma nesta terça-feira (18) em Natal (RN) o processo de licenciamento ambiental da integração da Bacia do Rio São Francisco. Será realizada nesta capital a segunda audiência pública sobre a obra de transposição. O evento será às 18h30 no auditório do Hotel Praia mar (Rua Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra).

Audiência pública é o espaço aberto pelo Ibama para a sociedade questionar o projeto, apontar eventuais problemas sócio-ambientais da obra em licenciamento e os empreendedores defenderem a proposta. Na audiência, o Ministério da Integração Nacional, empreendedor da obra, junto com empresa de consultoria contratada apresentam o projeto de integração, o estudo de impacto ambiental e respondem questionamentos de representantes da sociedade civil.

Nas audiências, as opiniões manifestadas por leigos, especialistas, militantes de organizações não-governamentais, procuradores, políticos e empresas são formalmente incorporadas ao processo de licenciamento ambiental. “Este é um compromisso do Ibama”, garante o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva.

A primeira audiência foi realizada em Fortaleza (15/01) e teve a participação de 160 pessoas e seis horas de duração, cerca de 40 perguntas e manifestações foram encaminhadas por escrito e feitas oralmente.

Todas audiências públicas sobre a integração da bacia do São Francisco serão realizadas até o dia 2 de fevereiro. Além do Rio Grande do Norte e do Ceará, o Ibama promove audiências públicas em mais seis estados: Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

Inicialmente previstas para dezembro do ano passado, a realização das audiências foi suspensa por força de liminares, posteriormente cassadas com ações da Advocacia Geral da União.

Regulamento - A audiência, constituída por mesa diretora e plenário, segue rito previsto em regulamento. Os participantes devem se identificar em livro de presença e se inscrever em formulário próprio para as manifestações orais ou por escrito. Cada bloco de dez questionamentos por escrito é intercalado por dez manifestações orais.

A intervenção de participantes ou de representantes do projeto tem duração máxima de três minutos, prorrogáveis a critério do presidente da mesa. O participante interessado dispõe de mais três minutos para pedir esclarecimentos adicionais, mesmo tempo concedido a quem couber a resposta.

Todos os documentos apresentados à mesa diretora são protocolados e juntados ao processo administrativo do licenciamento. O empreendedor tem 30 minutos para defender o projeto e a equipe responsável pelo EIA/Rima, 45 minutos para apresentar o relatório.

Os debates são gravados e registrados em ata. O Ibama receberá comentários, manifestações e sugestões para anexar ao processo até dez dias após a realização da audiência.

Os trabalhos são presididos pelo gerente-executivo do Ibama no estado. O debate obedece à ordem das inscrições, que podem ser feitas desde a abertura dos trabalhos até 15 minutos após a apresentação do EIA/Rima.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Gilberto Costa