LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODE ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE INTEGRAÇÃO DE BACIAS, DIZ CARVALHO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Janeiro de 2005

17/01/2005 - O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, José Carlos Carvalho, disse hoje que o processo de licenciamento ambiental da integração da bacia do São Francisco às bacias dos rios do Nordeste ainda pode esclarecer qualquer dúvida em relação à viabilidade do projeto. O licenciamento é o último passo antes do início das obras. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá concluir o processo até março.

Carvalho participou hoje da reunião do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, na qual foi aprovada nota técnica da Agência Nacional de Águas (ANA), que afirma haver disponibilidade hídrica para a integração. "Essas questões merecem ainda algum esclarecimento, e nós esperamos que esse esclarecimento possa ocorrer no âmbito do licenciamento ambiental que está sendo conduzido pelo Ibama", afirmou Carvalho, que foi o último ministro do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique.

Carvalho disse que o comitê diverge do mérito do projeto, no âmbito do que chamou de custo-oportunidade. "O projeto prevê, por exemplo, que 80% das águas que serão transferidas pelo Eixo Norte serão utilizadas para irrigação. Nesse exato momento, pelos dados da própria Codevasf, que é o órgão do governo de desenvolvimento da bacia hidrográfica do rio São Francisco, nós temos conhecimento de que há 180 mil hectares de perímetro irrigado inacabado. Isso, no meu entendimento, representa uma discussão de mérito inclusive com relação ao custo-oportunidade do empreendimento que deve ser levado ao debate da sociedade brasileira", ressaltou o presidente do comitê.

Carvalho destacou que o comitê concorda com a utilização da água para abastecimento humano e para matar a sede dos animais. "Ficou claro, por todas as avaliações feitas até agora, que no caso do Eixo Leste há um comprovado déficit hídrico para abastecimento humano e dessedentação de animal, o que, em tese, revelaria a viabilidade desse empreendimento relativamente ao Eixo Leste", admitiu.

Carvalho, no entanto, disse que não há consenso sobre a viabilidade para os dois tipos de uso no caso do Eixo Norte. "Nós esperamos que, no licenciamento ambiental, isso possa ser discutido. E, eventualmente, até com a conclusão de que, embora seja uma obra necessária para o futuro, ela não tem a urgência com a qual está sendo tratada neste momento", concluiu.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lana Cristina