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MARINA DESCARTA
PRESSÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO
SÃO FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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17/01/2005 - Para
que o projeto de Integração do São
Francisco saia do papel, deve passar por todas as
etapas de audiências pública estipuladas
pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), ter seu Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) aprovado e a licença
prévia concedida para o início de
licitação das obras.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse
que no cronograma de licenciamento ambiental não
há pressão ou atitude do seu ministério,
ou do Ibama, para que se tenha um licenciamento
"a toque de caixa". A ministra presidiu
hoje a reunião extraordinária do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), onde
foi aprovado parecer da Agência Nacional de
Águas (ANA) sobre a capacidade hídrica
do Rio são Francisco.
"Não há pressão para um
licenciamento a toque de caixa em fevereiro ou qualquer
data que não signifique resolver adequadamente
todas as questões que devam ser resolvidas
no âmbito do licenciamento ambiental",
afirmou Marina Silva.
A ministra acrescentou que o processo de audiências
públicas, iniciado no fim de semana, é
complexo e que não "há insinuação
de atropelamento do que deva ser tecnicamente observado".
No fim de semana, Fortaleza sediou durante cerca
de seis horas a primeira audiência pública
do projeto. De acordo com João Urbano Cagnin,
diretor técnico do Ministério da Integração
Nacional, as maiores preocupações
dos participantes da audiência foram quanto
ao local por onde a água passará,
o custo dessa água e a questão das
desapropriações ao longo do canal.
"São preocupações legítimas
e as audiências nos ajudam a levantar estas
questões e a dar respostas concretas. Vai
haver um programa de ação fundiária,
ao longo dos canais, que beneficiará os pequenos
produtores rurais de agricultura familiar. Além
disso, há um decreto declarando de utilidade
pública uma faixa de cinco quilômetros
a partir das margens dos canais. O Instituto Brasileiro
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) já começou a fazer o levantamento
na região", contou.
Mais sete audiências estão programadas
até o dia 2 de fevereiro, no Rio Grande do
Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe,
Bahia e Minas Gerais.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Keite Camacho
