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MEGADIVERSOS ARTICULAM
POSIÇÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR
REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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21/01/2005
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
destacou hoje (21/01) a importância
de uma posição conjunta do Grupo
de Países Megadiversos na discussão
do regime internacional de repartição
de benefícios. A reunião, em
Nova Deli (Índia), foi realizada para
articular uma posição conjunta
dos países megadiversos nas discussões
sobre o regime, que começam daqui a
um mês, em Bagcoc (Tailândia).
"Em nossa condição de megadiversos,
não podemos nos dar ao luxo de nos
aliarmos àqueles que defendem posições
restritivas ou procrastinatórias em
relação a construção
de tal regime", disse a ministra no encerramento
da reunião.
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Martin D’Ávila/MMA
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Segundo
a ministra, a coesão do grupo será
fundamental nas discussões com os países
desenvolvidos. Ela afirmou que a reunião
de Bangcoc é uma excelente oportunidade
para mostrar ao mundo o compromisso dos países
megadiversos com a conservação
da diversidade biológica, a utilização
sustentável de seus componentes e a
repartição justa e eqüitativa
dos benefícios derivados da utilização
dos recursos genéticos, principais
objetivos da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB). De acordo
com Marina Silva, na condição
de detentores da maior parte da diversidade
biológica do planeta, cabe aos países
megadiversos, dar o tom que pretendem a essa
discussão. |
Desta forma, podem ficar em posição
mais confortável nas negociações
com os demais países, especialmente os desenvolvidos,
que também são responsáveis
pela implementação da Convenção.
"É um bom momento para exercitarmos
a força política de um grupo que reúne
70% da diversidade biológica do planeta e
45% da população mundial", afirmou
a ministra.
O regime internacional de repartição
de benefícios tem como objetivo a distribuição
justa e eqüitativa dos lucros obtidos com a
exploração da biodiversidade e do
conhecimento de populações indígenas
e tradicionais. O mecanismo está previsto
na Convenção sobre Diversidade Biológica,
assinada na Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente
realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92).
Marina Silva disse que as discussões em Nova
Deli deixaram claro que o compromisso dos países
megadiversos não é apenas de ordem
ambiental e econômica pois, associados à
biodiversidade, existem conhecimentos tradicionais,
essenciais para a sua conservação,
detidos por comunidades locais e indígenas.
Ela frisou que os direitos desses grupos devem ser
reconhecidos e fortalecidos, conforme o previsto
na CDB. "O desafio inerente a esse compromisso
decorre do fato de que nossos países também
têm o direito de crescer, de alimentar dignamente
seu povo e de proporcionar-lhes a condição
plena de cidadania", afirmou.
A ministra do Meio Ambiente considera inaceitável
que, na maioria dos países megadiversos,
as áreas mais ricas em biodiversidade sejam,
também, associadas a bolsões de pobreza
e exclusão social. "É inaceitável
que as populações dessas áreas,
freqüentemente as grandes responsáveis
pela conservação de recursos biológicos
e detentoras de conhecimentos a eles associados,
não sejam remuneradas de forma justa e eqüitativa
pela conservação desses recursos e
pelo uso desses conhecimentos. É inaceitável
não só porque é socialmente
injusto, mas, também, porque o tratamento
dado a essas populações estimula a
degradação ambiental, na ausência
de alternativas de sobrevivência", concluiu
Marina Silva.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
Foto: Martin D’Ávila/MMA
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