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PAÍSES
DISCUTEM ESTRATÉGIA PARA NEGOCIAR
REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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19/01/2005 A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, participa a partir
de amanhã, em Nova Deli, Índia, da
reunião de ministros do Grupo de Países
Megadiversos. O grupo foi criado em 2002 e é
formado por 17 países que somam cerca de
70% da biodiversidade do planeta. Cientistas estimam
que, apenas o Brasil, tenha em torno de 22% do total.
Um dos objetivos do encontro é discutir o
regime internacional de repartição
de benefícios resultantes do uso dos recursos
genéticos e levar uma proposta dos países
megadiversos para a terceira reunião do Grupo
de Trabalho Sobre Acesso e Repartição
de Benefícios da Convenção
da Diversidade Biológica, prevista para 14
a 18 de fevereiro, em Bangcoc, Tailândia.
De acordo com a CDB, os governos são soberanos
sobre seus recursos genéticos. Além
disso, devem respeitar, preservar e manter o conhecimento,
as inovações e as práticas
das comunidades locais e populações
indígenas com estilo de vida tradicionais
relevantes à conservação e
à utilização sustentável
da diversidade biológica. O acordo recomenda,
ainda, a repartição eqüitativa
dos benefícios provenientes da utilização
dos recursos genéticos ou dos conhecimento
tradicionais quando usado comercialmente por terceiros.
Segundo a ministra Marina Silva, o Brasil defende
um regime internacional, no qual os países
que usam a biodiversidade se comprometam a repeitar
a legislação nacional do país
provedor da biodiversidade.
O encontro da Índia, que termina na sexta-feira
com a assinatura da Declaração de
Nova Deli, tem como pauta, os seguintes temas: Acesso
aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais
associados a repartição de benefícios;
Patentes e regimes de Direito de Propriedade Intelectual
relacionadas aos recursos biológicos; e Proteção
dos Conhecimentos Tradicionais e Repartições
de Benefícios.
Países Megadiversos - Brasil, África
do Sul, Bolívia, China, Costa Rica, Colômbia,
Congo, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia,
Madagascar, Malásia, México, Peru,
Quênia e Venezuela.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
