| |
SECRETÁRIO PARTICIPA
DE PAINEL NO SEMINÁRIO PROMOVIDO
PELA FAMURS
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Janeiro de 2005
|
 |
18/01/2005 O secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, irá
participar nesta quarta-feira (19) do Seminário
de Orientação às Novas Administrações,
no painel: Regime de Colaboração na
Constituição Federal, sob o tema “A
Responsabilidade Ambiental”.
O evento, promovido pela Federação
das Associações de Municípios
do Rio Grande do Sul (Famurs), com o apoio do Tribunal
de Contas do Estado, se realiza no Centro de Convenções
do Hotel Serrano, em Gramado.
O assunto a ser abordado no painel será o
Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS),
onde Sparta irá comentar sobre as linhas
de ação do sistema e a importância
da sua implantação nos municípios
do Estado. “Nada melhor do que a célula municipal
gerenciar as atividades que geram impacto local,
desonerando a Fepam que acumula processos de licenças
de todo o Estado”, comenta o secretário.
O SIGA-RS se propõe a integrar os diferentes
órgãos da estrutura da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema)- Departamento de
Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP), Departamento
de Recursos Hídricos (DRH) e suas vinculadas
– Fundação Zoobotânica do RS
(FZB) e Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (FEPAM) – com os municípios, associações
e consórcios municipais, COREDES, comitês
de bacias hidrográficas, sindicatos, ONGs
e universidades, implantando um processo crescente
de regionalização da Secretaria.
“O objetivo deste sistema é a integração
da gestão nos planos estadual, regional e
municipal, de forma a proporcionar maior agilidade
especialmente nas decisões envolvendo licenciamento,
otimizando, assim, os recursos empregados”, conclui
o secretário.
O painel que o secretário do Meio Ambiente
irá participar tem início previsto
para as 8h30min de quarta-feira.
Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual
do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
