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TERCEIRA
AUDIÊNCIA SOBRE INTEGRAÇÃO
DO SÃO FRANCISCO É NA PARAÍBA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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(19/01/05) – Sousa,
no interior da Paraíba, é a cidade
onde o Ibama promove a terceira audiência
pública para o licenciamento ambiental das
obras de integração da Bacia do Rio
São Francisco. O evento será nesta
quinta-feira (20/01), às 18h30, no Auditório
do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
da Universidade Federal de Campina Grande.
De acordo com o projeto de integração,
Sousa (a 310 km de Campina Grande e 440 km de João
Pessoa) localiza-se próxima as obras previstas
para o eixo norte, de integração com
o Rio Piranhas.
As audiências públicas, já promovidas
em Fortaleza e em Natal, são realizadas pelo
Ibama para que a sociedade possa questionar o projeto,
apontar eventuais problemas sócio-ambientais
das obras em licenciamento e os empreendedores defenderem
a proposta.
Na audiência, o Ministério da Integração
Nacional, empreendedor da obra, junto com empresa
de consultoria contratada (Ecology Brasil) apresentam
o projeto de integração, o estudo
de impacto ambiental e respondem questionamentos
de representantes da sociedade civil.
Todas as manifestações são
registradas em vídeo e ata, e serão
consideradas pelos técnicos do Ibama na análise
do projeto. “Este é um compromisso do Ibama”,
garante o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental
do Ibama, Nilvo Silva.
Nas duas primeiras audiências, houve a participação
de 480 pessoas, entre especialistas, militantes
de organizações não-governamentais,
professores universitários, procuradores,
políticos, empresários e leigos. A
audiência de Fortaleza, com 164 pessoas, teve
6 horas de duração, a audiência
de Natal (316 participantes) durou cerca de 5 horas.
Aproximadamente, 80 perguntas e manifestações
foram respondidas e registradas para análise
do licenciamento.
Após Fortaleza, Natal e Sousa, as audiências
ocorrerão, até o dia 2 de fevereiro,
em Salgueiro (PE), Belo Horizonte, Salvador, Aracaju
e Alagoas.
Inicialmente previstas para dezembro do ano passado,
a realização das audiências
foi suspensa por força de liminares, posteriormente
cassadas com ações da Advocacia Geral
da União. Na última segunda-feira,
em Brasília, o Conselho Nacional de Recursos
Hídricos aprovou o uso da água do
São Francisco para a integração
da bacia.
Além das audiências públicas,
o Ibama considerará também em suas
análises os pareceres das 84 prefeituras
envolvidas no projeto de integração,
da Funai e do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN), por causa das
terras indígenas e dos sítios arqueológicos
existentes na região do projeto.
Regulamento - A audiência, constituída
por mesa diretora e plenário, segue rito
previsto em regulamento. Os participantes devem
se identificar em livro de presença e se
inscrever em formulário próprio para
as manifestações orais ou por escrito.
Cada bloco de dez questionamentos por escrito é
intercalado por dez manifestações
orais.
A intervenção de participantes ou
de representantes do projeto tem duração
máxima de três minutos, prorrogáveis
a critério do presidente da mesa. O participante
interessado dispõe de mais três minutos
para pedir esclarecimentos adicionais, mesmo tempo
concedido a quem couber a resposta.
Todos os documentos apresentados à mesa diretora
são protocolados e juntados ao processo administrativo
do licenciamento. O empreendedor tem 30 minutos
para defender o projeto e a equipe responsável
pelo EIA/Rima, 45 minutos para apresentar o relatório.
Além dos debates gravados e registrados em
ata, o Ibama receberá comentários,
manifestações e sugestões para
anexar ao processo até dez dias após
a realização da audiência.
Os trabalhos são presididos pelo gerente-executivo
do Ibama no estado. O debate obedece à ordem
das inscrições, que podem ser feitas
desde a abertura dos trabalhos até 15 minutos
após a apresentação do EIA/Rima.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Gilberto Costa
