IBAMA OUVE ÍNDIOS SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Janeiro de 2005

(24/01/05) - Técnicos do Ibama aprofundarão análises sobre os impactos do Projeto de Integração do Rio São Francisco a Bacias do Nordeste Setentrional sobre a tribo dos índios truka e eventual crise da agricultura irrigada em Pernambuco. As duas questões surgiram em Salgueiro (PE) durante a quarta audiência pública realizada pelo Ibama para discutir o relatório de impacto ambiental (Rima) do projeto.

Cerca de 200 índios das etnias truka e tumbalalá compareceram ao evento. Eles viajaram cerca de 70 quilômetros para questionar se a transposição causará danos para as aldeias. O representante do Ministério da Integração, João Urbano, explicou que os tumbalalá, de Curaçá (BA), estão fora do traçado do projeto e a captação da água que ocorrerá a 800 metros da ilha de Assunção em Cabrobó (PE) onde vivem os truka não implicará prejuízos às atividades dos índios.

De qualquer forma, o Ministério de Integração Nacional e a gerência do Ibama/PE acataram pedido dos índios para realizar uma reunião extra em Cabrobó no próximo domingo (30) para nova apresentação e discussão do projeto. A reunião não faz parte da série de oito audiências públicas marcadas pelo Ibama, mas os resultados serão anexados ao processo de licenciamento da obra.

A exemplo dos índios, as opiniões e observações dos participantes das audiências públicas sobre a transposição serão consideradas pelo Ibama. O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva, enfatiza que realizar audiência pública é um quesito do processo de licenciamento exigido por lei e não significa a concessão automática da licença ambiental para o empreendimento em análise.

Ainda faltam quatro audiências. A de amanhã, marcada às 18h30 em Belo Horizonte, foi cancelada por decisão da Justiça mineira. O Ibama entrará ainda hoje com recurso contra a decisão e espera derrubar a liminar a tempo de manter a agenda em Minas Gerais.

Histórico - Há dois anos, o Ministério da Integração decidiu executar o projeto de integração de Rio São Francisco, arquivado por governos anteriores. No final de 2003, o Ibama determinou a reelaboração do relatório de impacto ambiental do projeto (Rima). O novo estudo está em consulta pública desde setembro. O Ibama analisa se o empreendimento é viável ambientalmente e verifica também se as compensações (incluindo as sociais) propostas pelo Rima estão adequadas ou há necessidade de medidas complementares.

O coordenador de Licenciamento e Qualidade Ambiental, Luiz Felippe Kunz Junior, informa que nas quatro primeiras audiências realizadas pelo Ibama não foram aprofundadas questões sobre impactos ambientais. Segundo ele, em Sousa na Paraíba a maior preocupação era com desapropriação de terra. Em Natal (RN), os participantes das audiências questionaram a necessidade do projeto e se medidas alternativas não seriam mais eficazes. Já em Fortaleza (CE) a maior polêmica foi o custo da água e quem pagará a conta.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Sandra Sato