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SOCIEDADE
PARTICIPARA DA ELABORAÇÃO
DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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28/01/2005 - A sociedade
brasileira participará da elaboração
do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera
esteja concluído até o final do ano.
Para sensibilizar a população, o MMA
realizará diversas oficinas, entre elas A
Oficina Nacional da Sociedade Civil, prevista para
a segunda quinzena de fevereiro, em Brasília.
O PNRH objetiva definir, para os próximos
15 anos, o uso da água de modo a assegurar
suas várias aplicações, bem
como orientar as decisões do governo e das
instituições no que se refere aos
recursos hídricos, a fim de que o impacto
ambiental seja o menor possível.
Hoje, na Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),
a Câmara Técnica do Plano Nacional
de Recursos Hídricos realizou sua 34ª
reunião para continuar as discussões
sobre o PNRH. As avaliações dos técnicos
serão apresentadas à sociedade nas
oficinas.
"Ela (a sociedade civil) ouvirá o que
temos a dizer sobre o plano e depois nos dará
o retorno, acrescentado informações,
e também dizendo o que realmente quer; quais
mudanças devem ser feitas e o que necessita
ser incorporado à metodologia e aos estudos",
disse o coordenador geral de gerência de apoio
a implementação da política
de recursos hídricos do MMA, Roberto Coimbra.
De acordo com ele, as propostas da população
terão a mesma importância que as sugestões
de outras entidades. "As proposições
da sociedade civil entram na mesma linha das proposições
das outras oficinas. Teremos oficinas dos usuários
da água, de ciência e tecnologia e
oficinas econômicas e, em todas elas, vamos
angariar subsídios. No final, teremos uma
comissão que estudará e processará
as análises visando incorporar os pleitos
de todos os segmentos da sociedade", disse
Coimbra.
A intenção do MMA, órgão
normativo do PNRH, é que o plano seja elaborado
de forma participativa e descentralizada. "É
a primeira vez que se faz isso no país, em
termo de recursos hídricos. Por isso, acreditamos
que o plano será um documento de primeira
linha para a tomada de decisão do governo",
afirmou o coordenador.
Desde o início de 2004, quando as discussões
para a formulação do PNRH foram retomadas,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criou
12 comissões executivas regionais, cada uma
representando uma região hidrográfica
do país. Essas comissões são
compostas por secretários dos estados e dão
subsídios técnicos e sociais à
formulação do Plano.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Érica Santana
