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TUMULTO IMPEDE DEBATE SOBRE
TRANSPOSIÇÃO DO SÃO
FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Belo Horizonte (MG) – Brasil
Janeiro de 2005
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(26/01/05) - Tumulto
no Minascentro, em Belo Horizonte, impediu o debate
sobre o projeto de Integração do Rio
São Francisco para Bacias do Nordeste Setentrional.
Depois de mais de duas horas de protestos, o diretor
substituto de Licenciamento e Qualidade Ambiental
do Ibama, Luiz Felippe Kunz Junior, abriu a audiência
pública e foi obrigado a encerrá-la
imediatamente.
Já na porta do centro de convenções
houve princípio de confusão, porque
seguranças exigiam que as faixas fossem deixadas
do lado de fora. O diretor do Ibama autorizou os
manifestantes entrarem com material usado em protesto
mais cedo ao lado do Minascentro, incluindo dois
caixões com fotos dos ministros da Integração,
Ciro Gomes, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
Mal as pessoas se acomodaram no auditório,
representantes das ongs Amda, Projeto Manuelzão,
o presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos, e o secretário
estadual de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho,
pediram o adiamento da audiência. Os protestos
se estenderam durante mais de duas horas.
“Eles querem o Ok de Minas Gerais”, afirmou a superintende
da Associação Mineira de Defesa do
Ambiente, Dalcy Maria Ricas, autora do pedido de
realização de audiência no Estado
- enviado ano passado ao Ibama - que ontem ajudou
a impedir a reunião. “Vamos ouvir, mesmo
que seja para discordar”, propôs o gerente
do Ibama em Minas, Roberto Messias, presidente da
audiência.
Para resolver o impasse, criou-se uma comissão
com participação de membros do Ibama,
do Ministério da Integração,
da Advocacia Geral da União, do governo estadual,
de ongs, do procurador-cehfe da República
em Minas, José Adércio Sampaio e do
promotor estadual de Justiça Carlos Eduardo
Dutra Pires. Não resolveu.
O clima ficou mais tenso com o sumiço da
lista de presença. Manifestantes queriam
rasgar a relação para evitar que a
reunião fosse considerada válida.
O Ministério Público acionou a Polícia
Militar para exigir dos representantes do Ibama
a entrega da lista. Quando as 22 páginas
de assinaturas reapareceram foram declaradas nulas.
O episódio de Belo Horizonte está
sendo analisado pelo Ibama, mas pronunciamento sobre
a questão somente após a conclusão
da fase de audiências. As próximas
são em Salvador (27/01),Aracaju (31/01) e
Maceió (02/02). O diretor substituto Kunz
Junior disse que em nenhuma outra audiência
pública realizada para ouvir a sociedade
sobre obras em licenciamento pelo Ibama (hidrelétricas,
rodovias, linhas de transmissão, transposição
do São Francisco) houve reação
semelhante a do público presente ao Minascentro.
“Deixamos entrar índios armados em Salgueiro
(em PE para discutir a transposição)
e não fomos obstaculizados como aqui”, comparou.
Para Kunz, houve desrespeito à democracia,
"o Ibama quis ouvir a sociedade e foi impedido"
A briga para impedir a audiência pública
de Minas começou nos tribunais. A pedido
do governo estadual e do Ministério Público
Estadual, a Justiça Federal cancelou a reunião
acatando o argumento de que os estudos não
tratavam dos impactos específicos da transposição
sobre os mineiros.Segundo os estudos, Minas sofrerá
impactos indiretos pois a captação
ocorrerá a mais de mil quilômetros
de distância do Estado.
A Advocacia Geral da União recorreu e o presidente
do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, cassou
a liminar horas antes do início da audiência.
Jobim concluiu ser de competência do STF a
análise de ações contra a transposição
e considerou que o meio ambiente não sofre
ameaça com a realização de
“uma simples audiência pública”.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Sandra Sato
