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IBAMA DEBATE
COM A POPULAÇÃO A TRANSPOSIÇÃO
DO RIO SÃO FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
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Aracaju (SE) - O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) promove, nesta
segunda-feira, em Aracaju, audiência pública
para discutir com a população o projeto
de integração das águas do
rio São Francisco com as bacias do Nordeste
Setentrional - que ficou mais conhecido como projeto
de transposição do rio São
Francisco. Esta é a sétima audiência
pública promovida pelo instituto. A idéia
do encontro é abrir espaço para a
sociedade opinar sobre o projeto do governo e o
processo de licenciamento ambiental.
Mas autoridades públicas locais estão
mobilizando a população para impedir
a realização da audiência. Para
o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo
Silva, a campanha contra a audiência é
uma forma de acabar com o diálogo à
força. "Ser contra é absolutamente
legítimo. O que não é aceitável,
infelizmente, é o que acontece aqui em Sergipe,
quando ser contra significa ser contra o debate,
impedir o debate à força. Tudo o que
o Ibama está fazendo é pelo seu papel
institucional e cumprindo a lei do Brasil. Impedir
uma audiência pública é impedir
a aplicação da lei. Por um lado, que
é lamentável, principalmente por acontece
aqui em Sergipe, é ser liderado por autoridades
públicas que deveriam ter um papel diferente",
disse Silva.
Nilvo Silva explicou que as opiniões e materiais
recolhidos na audiência vão ser selecionados
e analisados pelo Ibama. E ressaltou que não
há prazo para o instituto apresentar sua
decisão sobre o licenciamento ambiental do
projeto.
Segundo o diretor, a grande preocupação
do Ibama é com a revitalização
do rio. "Em qualquer eventualidade de uma autorização
do Ibama para esta obra, certamente ela estará
vinculada ao compromisso formal do governo em revitalizar
o São Francisco. A revitalização
do rio é uma necessidade independente da
discussão do processo do rio São Francisco",
ressaltando que o argumento de que é preciso
revitalizar primeiro para depois transpor é
"casuístico".
O projeto de integração do Rio São
Francisco às bacias do Nordeste vai beneficiar
o sertão e o agreste de Pernambuco, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Ceará. A previsão
é que sejam construídos dois canais:
um a Leste – que vai abastecer cidades de Pernambuco
e da Paraíba, e outro na direção
Norte, que vai levar água para municípios
do Ceará e do Rio Grande do Norte.
Fonte: Agência Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Carolina Pimentel
