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ITATI É BENEFICIADO
COM TRÊS Ucs DO PROJETO MATA ATLÂNTICA
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Fevereiro de 2005
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02/02/2005 Em Itati,
no Litoral Norte do Estado, está situada
a Reserva Biológica da Mata Paludosa e parte
da Reserva Biológica da Serra Geral, da Estação
Ecológica de Aratinga e da Área de
Proteção Ambiental Rota do Sol. Essas
unidades de conservação estaduais
(UCs) estão contempladas no Projeto de Conservação
da Mata Atlântica, executado pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do contrato
de contribuição financeira entre o
Governo do Rio Grande do Sul e o banco alemão
KfW.
Na noite da terça-feira (01/02), aconteceu
em Itati a terceira das sete reuniões programadas
para apresentação do Projeto Mata
Atlântica às comunidades dos municípios-sedes
das UCs que estão sendo implantadas.
Falando para cerca de cem pessoas, a assessora técnica
da Sema, Vera Callegaro, representando o secretário
do Meio Ambiente, Mauro Sparta, destacou a necessidade
de colaboração da comunidade para
a conservação de um bioma tão
importante como a Mata Atlântica. “O projeto
trará benefícios para o meio ambiente
e, por conseqüência, para todos, mas
precisamos trabalhar em conjunto com a sociedade
para podermos cumprir nossa missão”, disse
Vera Callegaro.
O promotor de justiça de Torres, Ricardo
Lazzarin, falou que está na hora de uma mudança
de postura frente ao meio ambiente, assumindo zelo
e cuidado, e que para isso os órgãos
públicos estão mais próximos
do homem do campo.
A gerente executiva do Projeto Mata Atlântica,
Vera Pitoni expôs as ações previstas.
Entre elas, além da implantação
de 11 UCs estaduais, federais e municipais, estão
a inclusão da população local
e de ONGs no processo, por meio da criação
de Comitês Consultivos; elaboração
de estudos fundiários nas áreas protegidas
para indenização de proprietários;
criação de plano de turismo; apoio
a estudos-piloto para instalação de
Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs) no entorno das unidades de conservação.
Também está prevista a destinação
de equipamentos para o Departamento de Florestas
e Áreas Protegidas (Defap) da Sema e para
o Batalhão de Polícia Militar da Brigada
Militar e atualização de mapas com
imagens de satélite que estarão disponíveis
para as prefeituras, auxiliando nos planos de desenvolvimento
dos municípios.
Os técnicos da Sema Sandro Souza Focchi,
Paola Stumpf e Flabiano Castro falaram, respectivamente,
sobre a APA Rota do Sol, a Reserva Biológica
da Serra Geral e a Estação Ecológica
de Aratinga. Marcelo Duarte, da Fundação
Zoobotânica do RS explicou a função
de um Plano de Manejo; o capitão Thiago Hansen
do Batalhão Ambiental falou sobre a fiscalização
efetuada pelo órgão; o secretário-executivo
do Comitê Tramandaí, Antônio
Augusto Ungaretti, pronunciou-se sobre a relação
entre as florestas e a água e o técnico
da Fepam Matos’Allem Roxo abordou o licenciamento
ambiental.
No espaço aberto para perguntas, a platéia,
formada em sua maioria por agricultores, manifestou-se
especialmente sobre a indenização
das terras abrangidas pelos limites das UCs. Um
agricultor apresentou a angústia da classe,
dizendo que antes de decretar as áreas protegidas
o Governo deveria indenizar as famílias e
não fazer o processo inverso. Quanto ao tema,
Vera Pitoni afirmou que todas as famílias
serão visitadas para negociação
das áreas e aquelas situadas no entorno das
UCs não precisarão ser indenizadas.
Os agricultores aproveitaram para falar sobre a
proibição de queimadas e de licenças
para cortes de vegetação.
O prefeito de Terra de Areia, Generi Lippert, levantou
a questão do ICMS Ecológico como forma
de estimular os municípios a auxiliar na
conservação do meio ambiente.
Também estavam presentes na reunião
o prefeito de Itati, Luis Carlos Chaves; o vice-prefeito
de Três Forquilhas no cargo de prefeito, Carlos
Enildo Brehm; secretários municipais de Itati,
Riozinho e São Francisco de Paula e vereadores
da região.
O próximo encontro está marcado para
o dia 15 de fevereiro, em São Francisco de
Paula.
Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual
do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
