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MARINA SILVA
DESTACA AÇÕES EM DOIS ANOS
DE GOVERNO
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Fevereiro de 2005
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27/01/2005 A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou hoje durante
entrevista coletiva, no 5º Fórum Social
Mundial, em Porto Alegre, avanços nas ações
e nas políticas ambientais no Brasil nos
dois anos de gestão do Ministério
do Meio Ambiente. Segundo a ministra, pela primeira
vez o setor ambiental do Governo Federal participa
da definição de estratégias
e de ações para o desenvolvimento
do País. Marina Silva usou como exemplos
o novo modelo para o setor elétrico, a regularização
ambiental de poços de petróleo e de
gasodutos, as novas rodadas licitatórias
de petróleo e de gás e os planos,
em construção, de Desenvolvimento
Sustentável da Área da BR-163 e de
Prevenção e Combate ao Desmatamento
Ilegal da Amazônia. "O desafio é
continuar influenciando as políticas do governo
federal", disse a ministra.
Outro fato relevante, mencionado pela ministra é
o de que, do total de mais de três milhões
de hectares implementados desde 2003 em novas áreas
de preservação em todo o país,
80% se encontram na Amazônia. Entre as unidades
de conservação criadas na região,
estão as reservas extrativistas Verde para
Sempre e Riozinho do Anfrísio, no Pará,
e Capanã Grande e Cururupu, no Amazonas,
que juntas somam 2,5 milhões de hectares.
"Trata-se do melhor desempenho de um Governo
Federal nos últimos anos", disse Marina
Silva.
São
Francisco
De acordo com Marina
Silva, a revitalização da bacia do
São Francisco é uma unanimidade para
o Governo Federal, e integra uma estratégia
para o desenvolvimento sustentável da Região
Nordeste, da qual também faz parte o Projeto
para Integração de Bacias do Rio São
Francisco, coordenado pelo Ministério da
Integração. Ao Ministério do
Meio Ambiente e ao Ibama cabe conduzir o processo
de licenciamento ambiental da obra. Os ministérios
do Meio Ambiente e da Integração destinaram
R$ 100 milhões, em 2004, para a revitalização
do manancial. Em 2005, recursos da mesma ordem devem
ser alocados apenas por esses ministérios
para a recuperação do rio. "O
MMA tem total isenção e advoga que
deve haver uma ampla discussão. Estamos trabalhando
os nosso componentes, que são a revitalização
inserida numa estratégia de desenvolvimento
sustentável para o Semi-Árido. E no
que se refere à integração
de bacias, estamos conduzindo também com
total insenção o processo de licenciamento
ambiental", salientou.
OGMs
Marina Silva salientou
que o Ministério do Meio Ambiente está
trabalhando para que o Brasil tenha uma lei adequada
para os organismos geneticamente modificados, de
acordo com a Convenção da Diversidade
Biológica e com o Protocolo de Cartagena,
acordos multilaterias firmados pelo país
que asseguram o respeito ao "princípio
da precaução". Conforme a ministra,
o projeto de lei defendido pelo MMA na Câmara
dos Deputados e posteriormente alterado pelo Senado
salvaguarda esse princípio e os direitos
de produtores, consumidores e de pesquisadores.
"Não sou de morrer de véspera.
O texto ainda está em tramitação
na Câmara", disse a ministra.
Marina silva lembrou que o Ministério do
Meio Ambiente tem colocado que o governo está
elaborando uma lei não só para a soja,
mas para todos os organismos geneticamente modificados.
O Brasil é um país megadiverso, extremamente
rico em recursos naturais, e, de acordo com a ministra,
não se pode transplantar pesquisas feitas
em outros países sobre impactos da produção
transgênica para a realidade brasileira. Conforme
a ministra, isso não significa ser contra
os transgênicos. No projeto de lei defendido
pelo MMA a pesquisa é de responsabilidade
da CTNBio e o plantio comercial deve ser aprovado
pelos órgãos responsáveis,
bem como o licenciamento deve ser feito sempre que
for necessário. "Todo esse procedimento
tem apoio na Constituição Federal
e serve aos interesses da sociedade brasileira",
disse.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
