COMUNIDADE DISCUTE COM AUTORIDADES FEDERAIS A INSTALAÇÃO DA RESERVA VERDE PARA SEMPRE Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

(10/02/05) - Cerca de 1.500 pessoas da comunidade da reserva extrativista Verde para Sempre estarão reunidas amanhã e sábado discutindo a fundação da associação-mãe, que responderá pelas ações e articulação política da nova unidade de conservação.

No sábado, a comunidade poderá apresentar suas reivindicações diretamente para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e o presidente interino do Ibama, Luiz Fernando Merico. As autoridades federais passarão o sábado com a comunidade e levarão algumas propostas para ajudar na implantação da reserva.

A reunião ocorrerá em Carmelino, no interior da Verde para Sempre, a maior reserva extrativista do País com mais de 1,2 milhão de hectares que foi criada, no final do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa região marcada por conflitos fundiários e exploração ilegal de madeira.

Com a reserva, o governo garante exclusividade aos povos da floresta (ribeirinhos, caboclos, seringueiros) para exploração extrativista dos recursos naturais do mais de 1,2 milhão de hectares. Madeireiros não terão vez no local. Apenas as comunidades tradicionais serão autorizadas a extrair madeira da área, depois de ter seus planos de manejo aprovados previamente pelo Ibama.

O evento, que começa amanhã, é patrocinado pelo Projeto de Áreas Protegidas da Amazônia - coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado pelo Ibama - com apoio de organizações não-governamentais, como o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), e da Fetagri-PA.

Durante a reunião também deverá ser iniciada mobilização pra instalação do conselho deliberativo da Resex. O conselho paritário será composto por representantes do Incra, das associações comunitárias da resex, de prefeituras, de governos estaduais e federal e presidido pelo Ibama.

Entre as boas notícias que a ministra Marina Silva e demais autoridades darão à comunidade da Verde para Sempre está a instalação, a partir da próxima semana, de um posto avançado do Ibama e do Exército, a exemplo do já em funcionamento na reserva extrativista do Riozinho do Anfrísio (Altamira-PA). O diretor de Proteção Ambiental, Flavio Montiel, diz que o posto fará levantamentos socioambientais e garantirá a segurança de lideranças locais. O posto faz parte do Plano de Combate de Desmatamento.

O chefe do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais, Paulo Oliveira, antecipa também que será dada continuidade da fiscalização da extração ilegal de madeira dentro da reserva. Na semana passada, o Ibama apreendeu quatro balsas carregando cerca de seis mil metros cúbicos de madeira sem comprovação de origem e nem a devida Autorização para o Transporte de Produto Florestal (ATPF).

A comunidade da Verde para Sempre terá acesso a créditos de instalação do Incra. O valor por família chega até R$ 5 mil. Inicialmente, serão atendidas 500 famílias selecionadas de acordo com os critérios determinados pela "associação-mãe" da resex. A cada semestre, outras 500 famílias receberão o benefício.

Além dessas medidas, as autoridades federais anunciarão também ações para o levantamento fundiário da área, para a elaboração de um plano emergencial anterior ao plano de manejo definitivo da reserva. Ainda estará na pauta, a análise e aprovação do plano de manejo florestal comunitário do Jussara, onde vivem 30 famílias. Jussara é a única comunidade na Verde para Sempre que está com o plano praticamente pronto, desenvolvido com o apoio do ProManejo. Esta comunidade terá sua serraria comunitária legalizada.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Sandra Sato)