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Panorama

HERANÇA DE CHICO MENDES É RESGATADA POR
MARINA SILVA

Panorama Ambiental
Porto de Moz (PA) – Brasil
Fevereiro de 2005

Governo Federal e população local discutem implementação da reserva extrativista

11-02-2005 - O processo de implementação da reserva extrativista (resex) Verde para Sempre, em Porto de Moz, começou hoje com uma reunião entre o Governo Federal, moradores da resex e representantes de organizações não-governamentais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou presença e deve chegar amanhã na comunidade do Carmelino, no coração da reserva, para participar das discussões (1).

A reserva extrativista Verde para Sempre foi criada em novembro de 2004 com a assinatura do decreto pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. “A ministra Marina Silva honrou a herança de Chico Mendes e teve um papel fundamental na luta pela criação das reservas”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, que participa das reuniões em Porto de Moz. “Esperamos que a presença do governo brasileiro hoje em Porto de Moz represente uma aproximação efetiva entre os planos apresentados em Brasília e sua implementação efetiva na floresta amazônica”.

Há quatro anos, o Greenpeace vem trabalhando intensamente com as comunidades de Porto de Moz pela reserva extrativista Verde para Sempre.

A organização também trabalha pela criação de um mosaico de áreas protegidas no coração da Terra do Meio – uma área ao sul de Porto de Moz, com mais de 7 milhões de hectares de florestas riquíssimas em biodiversidade e endemismo. A região é, hoje, uma das fronteiras mais agressivas de desmatamento ilegal, extração de madeira e grilagem de terras do Pará e palco de escandalosas denúncias de trabalho escravo e abuso aos direitos humanos descritos no relatório “Pará, Estado de Conflito”, lançado pelo Greenpeace no final de 2003. O relatório nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, apresentado por Jean-Pierre Leroy, também reúne testemunhos e denúncias de vítimas afetadas pela violência diretamente ligada à extração ilegal de madeira e grilagem de terras em Porto de Moz.

Há duas semanas, a rede Globo exibiu longa reportagem denunciando a atuação ilegal de grandes madeireiras e grileiros na região. Logo após a reportagem, o IBAMA apreendeu duas mil toras de madeira extraídas ilegalmente da área da reserva. “É lamentável que estes criminosos continuem desafiando o governo, ignorando o decreto que criou a resex e promovendo um verdadeiro arrastão para retirar a madeira da floresta”, afirma Carlos Rittl, técnico em áreas protegidas da campanha Amazônia do Greenpeace, que também está em Porto de Moz.

Segundo organizações locais, madeireiros e autoridades locais contrários à reserva estão reunidos na cidade e prometem realizar um grande protesto, incluindo o uso de barcos-empurradores, para tumultuar e impedir a realização da reunião entre governo e moradores.

“A reserva de Porto de Moz só vai existir de verdade quando o Estado fizer valer a lei numa terra de ninguém e fizer a inclusão social das comunidades locais, que protegem nossa biodiversidade e cuidam dos rios e da floresta”, disse Adário.

NOTAS:
(1) Depois da criação da reserva extrativista, inicia-se o processo de implementação da resex pelo governo. Segundo o CNPT (Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável), do IBAMA, é necessário criar um Conselho Deliberativo, formado por representantes das organizações de base locais, governo municipal e instituições com atuação na área (como universidades e organizações não-governamentais). Em seguida, deve ser elaborado o plano de manejo da resex, que inclui o zoneamento da área e as regras de uso dos recursos naturais baseadas em detalhado estudo sócio-econômico e ambiental. Além disso, o CNPT considera o conhecimento tradicional das comunidades locais um mecanismo eficiente para a preservação do meio ambiente. As próprias comunidades também são responsáveis pela fiscalização dos recursos dos quais se utilizam.

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
Foto: Greenpeace

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