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MEIO AMBIENTE INCENTIVARÁ
LITORAL NORTE A REALIZAR LICENCIAMENTO LOCAL
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Fevereiro de 2005
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(09/02/2005) O Sistema
Integrado de Gestão Ambiental – SIGA/RS,
programa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema), será apresentado neste sábado
(12/02) para os municípios do Litoral Norte,
às 9 horas, na Câmara de Vereadores
de Xangri-lá. O secretário estadual
do Meio Ambiente, Mauro Sparta, estará presente.
O objetivo do SIGA/RS é agilizar os processos
de habilitação dos municípios
à emissão de licenças ambientais
para atividades de impacto local, diminuindo a demanda
na Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam).
Nenhum município do Litoral Norte realiza
licenciamento local. “Atualmente, 65% dos processos
em andamento na Fepam poderiam ser licenciados pelos
próprios municípios, pois são
de impacto local”, comenta Mauro Sparta. Atualmente,
97 dos 496 municípios do Estado são
habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema) a licenciar as atividades que geram impacto
ambiental de pequeno porte. Outros 65 municípios
estão com processos protocolados para buscar
a habilitação.
Também estarão presentes no encontro,
técnicos do Departamento de Recursos Hídricos
(DRH), do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas (DEFAP) e a Assessoria Jurídica
da Sema.
Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual
do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
