AMBIENTALISTA DEFENDE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO PARÁ Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

16/02/2005 – Coordenadora do Programa de Política e Direito Sócio-Ambiental do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), Adriana Ramos, acredita que qualquer medida tomada pelo governo federal para "restabelecer o uso da terra a quem é de direito" deve ser vista como medida que traz estabilidade para a região da Terra do Meio, uma das regiões de conflito de terras no Pará, entre os rios Xingu e Tapajós, no Sudoeste do Estado.

O Ministério do Meio Ambiente pretende criar, ainda no primeiro semestre de 2005, três reservas extrativistas e uma unidade de conservação e proteção integral, com estação ecológica e parque na Terra do Meio, e os recentes crimes ocorridos em outras localidades, como o assassinato da freira Dorothy Stang, em Anapu, no Centro do Estado, estão sendo encarados pelo órgão como estímulo para acelerar os processos.

"Os conflitos se acirram na medida em que interesses que não são legítimos consideram que podem ter algum tipo de ganho em cima de uma área que não está reconhecida. Represálias podem acontecer, mas cabe ao governo criar medidas para evitar que isso aconteça.", afirma Adriana Ramos.

A pesquisadora sugere que o governo acelere o processo de regularização fundiária das terras paraenses. De acordo com ela, a maior parte das áreas é reconhecidamente pública. Muitos fazendeiros e madeireiros, no entanto, utilizam documentação irregular. Um levantamento divulgado pelo Greenpeace há dois anos mostra que, em 1999, pelo menos 100 milhões de hectares tinham documentação suspeita.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a cancelar o registro de 70 milhões de hectares. Um terço desta área (20,8 milhões de hectares) estava no Pará, dividida em 422 fazendas. O Estado responde por mais de um terço do desmatamento total do Brasil. Imagens de satélite divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), em 2003, mostram que a maioria do desmatamento ilegal ocorreu nos arredores da Terra do Meio.

"É importante ressaltar que as políticas a serem implementadas para evitar os tipos de conflito evidenciados esta semana não são apenas ambientais", alerta a coordenadora do ISA., que acrescenta: "Precisamos de um envolvimento maior das áreas de desenvolvimento, agricultura, social, transporte e integração nacional. A Terra do Meio precisa de ações múltiplas para garantir a sustentabilidade sócio-ambiental da região."

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Cézar Nunes