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CTEM PROPÕE CRIAÇÃO
DA DÉCADA DA ÁGUA NO BRASIL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
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16/02/2005 A Câmara
Técnica de Educação, Capacitação,
Mobilização Social e Informação
em Recursos Hídricos (CTEM), órgão
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH), aprovou hoje (16) moção propondo
a instituição da Década Brasileira
da Água. A iniciativa, se aprovada pelo Conselho,
poderá começar a vigorar a partir
de 22 de março próximo, Dia Mundial
da Água, instituído pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Antes da avaliação do CNRH, a moção
da CTEM será levada à reunião
da Câmara Técnica de Instrumentos Legais,
que acontece nos dias 15 e 16 de março, para
receber a formatação jurídica.
A expectativa é de que a iniciativa deverá
desencadear uma série de ações
ligadas à questão da preservação
dos recursos hídricos no País, garantindo
às populações atuais e às
futuras gerações o acesso à
água em quantidade e qualidade adequadas.
“A proposta é fomentar um processo de conscientização
nacional em relação a água,
sua conservação e importância
para o desenvolvimento em bases sustentáveis,
preocupação que ganha ainda maior
dimensão em um país como o Brasil,
possuidor de uma das maiores reservas de água
doce do mundo”, defendeu o presidente da CTEM e
coordenador da área de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), Sanderson Leitão.
Educação
ambiental
A CTEM foi criada
em março de 2004 e é a mais nova das
oito câmaras técnicas do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos. Ela é integrada
por representantes de sete ministérios (Fazenda,
Educação, Saúde, Cidades, Integração
Nacional, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente),
da Agência Nacional de Águas (ANA),
dos conselhos estaduais de recursos hídricos
de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Ceará e Bahia, de
concessionárias e autorizadas de geração
hidrelétrica, dos comitês de bacias
hidrográficas, de consórcios e associações
intermunicipais de bacias hidrográficas,
de organizações de ensino e pesquisa
e organizações não-governamentais.
Sua principal atribuição é
propor diretrizes e programas de educação
e capacitação, bem como analisar mecanismos
de articulação e cooperação
entre o poder público, os setores usuários
e a sociedade civil na área de recursos hídricos.
Fonte: MCT – Ministério
da Ciência e Tecnologia (www.mct.gov.br)
Assessoria de imprensa (Jorge Lúcio Pinto)
