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GOVERNADOR
PROPÕE ZONEAMENTO DE TERRAS PARA
COMBATER VIOLÊNCIA NO PARÁ
Panorama
Ambiental
Rio de Janeiro (RJ) – Brasil
Fevereiro de 2005
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15/02/2005 - O governador
do Pará, Simão Jatene, anunciou hoje
proposta para ajudar a reduzir a violência
no campo e a grilagem de terras no estado. A idéia
é fazer o zoneamento econômico e ecológico
dos cerca de um milhão e duzentos e cinqüenta
mil quilômetros quadrados da área do
Pará.
A proposta está prevista em projeto de lei
que está sendo finalizado pelo governo estadual
e que deve ser encaminhado à Assembléia
Legislativa do Pará nos próximos dias.
"Eu acho fundamental a implantação
do zoneamento econômico e ecológico,
porque vem retirar expectativa de direitos sobre
determinadas áreas, que é a matéria-prima
sobre a qual participam os grileiros. Eles operam
basicamente nisso: vendendo uma expectativa de direito.
Na hora que o zoneamento for implantado, isso se
elimina", disse Jatene.
Segundo o governador, a proposta prevê a divisão
do estado em quatro grandes zonas: áreas
de preservação integral, de uso restrito,
de uso intenso e uma quarta de recuperação.
"A partir daí, a constituição
de reservas vai estar pautada por um mapa geral
que define claramente no território essas
áreas".
Jatene deu as declarações após
reunião com ministros e o presidente da República
em exercício, José Alencar, para discutir
medidas relacionadas ao assassinato da missionária
Dorothy Stang, ocorrido na manhã de sábado
(12), no município paraense de Anapu. Para
ele, a cooperação entre os governos
federal e estadual representa um passo adiante.
"Acho que se está avançando muito
na direção de evitar uma armadilha
que tem recorrentemente acompanhado esse tipo de
caso na história do Brasil, que é
o que eu chamo de buscar esconder suas fragilidades
transferindo suas responsabilidade. Eu acho que
um salto que estamos dando é nunca ir nessa
armadilha, o que é fundamental".
O governador negou ainda a existência de desentendimentos
entre o governo federal e o estado do Pará.
"Não raramente se tem buscado desviar
o foco querendo criar um falso conflito entre governo
estadual e federal. A determinação
é de que estamos juntos. E que, juntos, vamos
tratar (o caso) de forma exemplar, prendendo os
responsáveis e os mandantes".
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Andrade
