GOVERNO CRIA 3,7 MILHÕES DE HECTARES DE ÁREAS PROTEGIDAS NO PARÁ Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

Medida visa combater o desmatamento e os conflitos fundiários na região, que resultaram na morte da missionária católica Dorothy Stang

17/02/05 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, a criação de um mosaico de áreas protegidas com 3,7 milhões de hectares na chamada Terra do Meio, no sudeste do Pará. A decisão integra as medidas adotadas pelo governo federal nos últimos dias para enfrentar os conflitos pela posse da terra no estado, que resultaram no assassinato da missionária católica Dorothy Stang, no último sábado (12/02), e de outras lideranças de trabalhadores rurais.
Além dessas unidades de conservação no Pará, o presidente Lula criou duas florestas nacionais no Estado do Amazonas, destinadas à exploração econômica, e uma reserva extrativista na divisa entre Acre e Amazonas (veja tabela abaixo), Foi ainda apresentado projeto de lei sobre gestão de florestas públicas a ser enviado ao Congresso Nacional, cuja finalidade é instituir regras para a exploração de florestas públicas na Amazônia. Outra medida anunciada foi a restrição, por seis meses, de novas atividades que possam trazer danos ao meio ambiente nos mais de oito milhões de hectares da área de influência da rodovia BR-163.
O mosaico criado no sudeste do Pará é integrado pela Estação Ecológica da Terra do Meio, com 3,3 milhões de hectares, que passa a ser a segunda maior unidade de conservação do país e pelo Parque Nacional Serra do Pardo, com 445 mil hectares.
A criação de um mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio vinha sendo reivindicada desde 2000 por organizações ambientalistas e de apoio ao movimento social da Amazônia como medida para ordenar a ocupação, conservar as florestas e assegurar os direitos das populações que vivem na região. No início de novembro, o governo federal já havia criado a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, com 736 mil hectares, no noroeste desse polígono. Esse mosaico deverá ainda ser integrado por uma Área de Proteção Ambiental, a ser criada pelo governo do Pará para disciplinar a ocupação econômica no limite sudeste do novo mosaico.

O que é a Terra do Meio

A chamada Terra do Meio compreende um território de aproximadamente 7,6 milhões de hectares de florestas úmidas situadas na região sudeste do Estado do Pará, na bacia do rio Xingu, um dos grandes afluentes da margem direita do rio Amazonas. Seu curioso nome se deve ao fato de estar envolvida por várias terras indígenas, que bloquearam o avanço das frentes de ocupação provenientes principalmente do Centro-Oeste. Cerca de 500 famílias vivem nessa região, extraindo da floresta seus meios de sobrevivência.
A região abrange os territórios de Trairão, Altamira e São Félix do Xingu, municípios que apresentam altas taxas de desmatamento anual. "A decretação dessas áreas é uma medida fundamental para estancar o desmatamento e para pacificar os conflitos fundiários na região", afirma o coordenador do Laboratório de Ecologia da Paisagem do WWF-Brasil, Carlos Scaramuzza.
Do ponto de vista da conservação da biodiversidade, a criação desse mosaico na Terra do Meio estabelece um corredor ecológico de 25 milhões de hectares na bacia do rio Xingu, conectando os ecossistemas do cerrado e de floresta Amazônica por meio de um conjunto de parques, reservas e terras indígenas. "Um corredor com essas dimensões vai garantir que permanência de processos ecológicos em longo prazo bem como as bases necessárias para a manutenção dos processos evolutivos das espécies na bacia do rio Xingu", esclarece Carlos Scaramuzza.

Novas áreas serão beneficiadas pelo programa ARPA.

A Estação Ecológica da Terra do Meio, o Parque Nacional do Pardo e a Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, decretadas hoje pelo presidente da República, deverão ser beneficiadas pelo programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), cuja finalidade é estabelecer uma rede de áreas protegidas para proteger uma amostra representativa da diversidade biológica do bioma Amazônia.
Em sua primeira fase (2003-2006), o ARPA tem como meta criar 9 milhões de hectares de unidades de conservação de proteção integral - cuja finalidade maior é assegurar a proteção da biodiversidade. Com a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio e do Parque Nacional do Pardo, o ARPA soma 8,5 milhões de hectares de unidades de proteção integral, quase atingindo sua meta.
Além disso, na primeira fase o programa objetiva criar outros 9 milhões de hectares unidades de conservação de uso sustentável, caso das reservas extrativistas, que admitem a exploração econômica dos recursos naturais mediante planos de manejo adequados. Com a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, o governo chega a 5,4 milhões hectares de unidades dessa categoria incorporadas ao ARPA.
O programa planeja ainda de consolidar 7 milhões de hectares de áreas protegidas já existentes até 2006. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, o programa é implementado em parceria com governos estaduais, com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Banco Mundial, a Cooperação Alemã e o WWF-Brasil.

Fonte: WWF-Brasil (www.wwf.org.br)
Assessoria de imprensa (Marco Antônio Gonçalves)