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IBAMA AUMENTA PODER DE
FISCALIZAÇÃO NA AMAZÔNIA
LEGAL
Panorama
Ambiental
Mogi das Cruzes (SP) – Brasil
Fevereiro de 2005
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Autarquia faz a maior
aquisição de veículos e equipamentos
para combate ao desmatamento. Até julho,
19 bases operativas estarão em funcionamento
na região
A
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebe
nesta quarta-feira (15/12), em Mogi das Cruzes,
83 novas camionetes para o equipamento das bases
operativas do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis)
na Amazônia Legal.
Além dos veículos, o reforço
do Ibama inclui a aquisição de motos
(26) barcos de alumínio (14), botes (2) e
lanchas (2) com motor de popa; aparelhos de GPS
(241), sistemas de comunicação via
satélite para veículos (69 autotrac),
rádios (150), telefones celulares (22), binóculos
(30); computadores de mesa (309) e notebook (59),
softwares para geoprocessamento (49 licenças),
câmeras fotográficas (99), filmadoras
(15), gravadores (10) além de mobiliário
e de outros equipamentos para os bases, escritórios
e gerências do Ibama.
No total, o governo federal estima que investirá
R$ 12,2 milhões. Só com a compra das
camionetes (pick up Nissan off road) serão
gastos R$ 6,8 milhões. Todas aquisições
são feitas com licitação pública,
por meio de pregões eletrônicos.
De acordo com o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, “o investimento
do governo federal é um compromisso que está
sendo cumprido para o combate ao desmatamento na
Amazônia Legal”, diz ressaltando que está
é a maior aquisição de veículos
pelo Ibama e que dobra a frota disponível
na região.
“Com as camionetes e os outros equipamentos, o Ibama
terá melhores condições não
só para realizar as fiscalizações
mas também para vistoriar o manejo das florestas
e verificar a derrubada de madeira em desacordo
com os planos de manejo”, explica Montiel.
Autos de Infração – Até julho
de 2005, deverão estar em funcionamento na
Amazônia Legal 19 bases para o combate ao
desmatamento. Seis bases já estão
operando (Ji-Paraná – RO; Porto Velho – RO;
Apuí – AM; Alta Floresta – MT; Altamira –
PA e Itaituba – PA) e até fevereiro outras
quatro entrarão em funcionamento (Juína
– MT; Vila Rica – MT; Novo Progresso – PA; Tucumã
– PA).
Além dessas serão criadas bases operacionais
em Sinop (MT); Marabá (PA); Redenção
(PA); Tucuruí (PA); Paragominas (PA); Breves
(PA); Ariquemes (RO); Rio Branco (AC); Guarantã
do Norte (MT).
Cada uma dessas bases receberá pelo menos
duas camionetes, uma moto, 1 barco e kits contendo
2 computadores de mesa e periféricos, 2 notebook,
2 autotrac portáteis, 10 GPS, 2 binóculos,
2 celulares, 4 rádios móveis e uma
base fixa, duas câmeras fotográficas
digitais e 1 analógica, além de mobiliário
completo para escitório entre outros equipamentos.
Entre 1 de janeiro e 8 de dezembro, o Ibama havia
lavrado nos estados da Amazônia Legal (AC,
AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR, TO) 5.697 autos de infração
(R$ 395 milhões em multa). O total de autos
lavrados este ano no Brasil (posição
em 28/09) foi de 17.495 (R$ 575 milhões).
Além da fiscalização, a proteção
da Amazônia Legal ao desmatamento também
envolve a criação de unidades de conservação.
Este ano, um total de 2,3 milhões de hectares
foram protegidos em áreas de reservas extrativistas
(“Verde para Sempre” e “Riozinho do Anfrísio”,
no Pará; “Lago do Capanã Grande, no
Amazonas). Outros 220 mil hectares em Rondônia
(Floresta Nacional de Jacundá) tornaram-se
áreas para uso sustentável. Quatro
reservas particulares (18,3 hectares) foram criadas
em toda região.
Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia
Ministra do Meio Ambiente recebe camionetes para
fiscalização na Amazônia Legal
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom