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PREFEITO DE CAMARGO MOSTRA
INTERESSE EM LICENCIAMENTO LOCAL
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Fevereiro de 2005
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18/02/2005 O secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, manteve
audiência hoje (18) com o prefeito de Camargo,
Juarez Lodi, durante a Interiorização
do Governo em Marau. O prefeito procurou informações
sobre o Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(SIGA/RS), demonstrando interesse em buscar habilitação
para o licenciamento ambiental das atividades de
impacto local.
O SIGA/RS, por meio da Comissão de Municipalização,
avalia os processos de habilitação
dos municípios à emissão de
licenças ambientais locais, diminuindo o
número de processos na Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Com o licenciamento sendo efetuado pelos municípios,
os empreendedores aguardam tempo menor para receber
o documento, já que a Fepam analisa os processos
originados de todo o Estado. Atualmente são
97 municípios habilitados pelo Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) a licenciar as atividades
que geram impacto ambiental de pequeno porte.
O vice-prefeito de Marau, Luiz Pagnussat, também
participou da reunião com o secretário
Sparta.
Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual
do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
