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PROCURADOR
DIZ QUE HÁ INDICADORES RAZOÁVEIS
PARA PEDIR FEDERALIZAÇÃO DO
CRIME NO PARÁ
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
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15/02/2005 - O procurador-geral
da República, Cláudio Fonteles, afirmou
hoje que há indicadores bastantes razoáveis
para pedir a federalização do assassinato
da missionária americana Dorothy Stang, no
último sábado (12), no interior do
Pará. Fonteles disse que vai estudar o caso
e analisar documentos para verificar se a mudança
de instância é necessária.
Na reforma do Judiciário, promulgada em dezembro
de 2004, está prevista a federalização
de crimes contra os direitos humanos, e cabe ao
procurador-geral solicitar no Supremo Tribunal de
Justiça o deslocamento do inquérito
ou processo para a Justiça Federal.
"Temos que refletir se há interesse
federal. Em princípio, parece haver",
afirmou o procurador, após a sessão
solene de abertura dos trabalhos do Legislativo.
Segundo Fonteles, a missionária lutava pela
definição do Programa de Desenvolvimento
Sustentável (PDS) do governo federal. "Vamos
ver se o homicídio tem relação
com eliminar esse trabalho de pessoas e entidades
que estão lutando por aí", disse
ele.
Fonteles explicou os pressupostos para alteração
de competência: "Situações
que tenham a ver com interesse federal. E o estado
membro sem condições, envolvido, ou
com conduta de inércia para dar uma resposta".
Fonteles disse que em até três semanas
deve definir o caso.
Ele lembrou que, neste momento, há procuradores
da República agindo na área, com a
Polícia Federal e a estadual. "O quadro,
quanto à segurança naquela área,
está sob controle", afirmou o procurador.
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Luciana Vasconcelos
