SOCIEDADE CIVIL COBRA PUNIÇÃO DOS RESOPNSÁVEIS PELO ASSASSINATO DA IRMÃ DOTOTHY Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Fevereiro de 2005

15/02/2005 Um abaixo-assinado enviado hoje ao presidente Lula por organizações da sociedade civil chama a atenção do governo para o fato de que não basta punir os responsáveis pela morte da freira missionária Dorothy Mae Stang, assassinada no último sábado, dia 12 de fevereiro, em Anapu (PA), no sudoeste do Pará (confira abaixo a íntegra do texto), com seis tiros disparados à queima-roupa por pistoleiros. Para as entidades, o momento é de promover uma virada de mesa na atuação do Poder Público na região, dando um basta na ação de grupos criminosos que se beneficiam da expropriação do patrimônio público.
O texto é assinado por organizações do movimento social e ambiental de todo o Brasil. Além do ISA estão o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), o Greenpeace, o WWF, o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) e o Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC).
A carta analisa a situação do conflito de terras no Pará e informa que “o assassinato da irmã Dorothy Stang é o mais recente entre os cerca de 125 que vitimaram lideranças e apoiadores dos movimentos sociais rurais durante o governo” Lula. O documento indica que o assassinato da irmã Dorothy se tornou o fiel da balança da atuação do governo na região e cobra a imediata implantação dos planos do governo federal, que ainda não saíram do papel, com ênfase no ordenamento territorial e na presença dos órgãos públicos federais na região.
Mas as organizações não estão preocupadas apenas com a Amazônia. "É preciso não esquecer que este crime reflete os compromissos que o Governo Federal vem assumido com a expansão do agronegócio nos cerrados (um bioma que já se encontra em agonia) e que hoje tem os seus interesses penetrando mortalmente na Amazonia Brasileira", diz Carlos Dayrell, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.
As entidades chamam atenção ainda para a necessidade das autoridades esclarecerem publicamente que o governo não vai tolerar a lógica do fato consumado na ocupação ilegal de terras públicas. O caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol também é citado como emblemático. Ao reconhecer como parte interessada no processo os fazendeiros de arroz que ocuparam a terra depois de sua identificação, o governo acirrou os conflitos na região.
O governo afirmou, hoje, dia 15, que o crime contra a irmã Dorothy é uma “reação” às medidas que já estão sendo tomadas na região no sentido de coibir a grilagem de terras e combater o desmatamento desordenado. Nenhum pacote de medidas estaria sendo elaborado uma vez que as ações necessárias ao controle dos conflitos de terra no Pará e ao combate da criminalidade no interior do estado também já estariam sendo implementadas.
As informações foram concedidas depois de uma reunião realizada, no Palácio do Planalto, em Brasília com a presença do presidente em exercício e ministro da Defesa, José Alencar, e de vários ministros, entre eles o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. "O governo não vai anunciar pacote, não vai organizar força-tarefa porque a questão é permanente, não é conjuntural. O que nós precisamos é ir consolidando a política de zoneamento do estado", afirmou. Zé Dirceu.

Crime anunciado

A irmã Dorothy foi assassinada com seis tiros: o primeiro, na nuca, causou morte instantânea. Mais três tiros foram disparados nas costas e dois pela frente. O crime ocorreu quando a freira se dirigia a um encontro em que iria organizar um mutirão para construir um salão comunitário, a 45 km de Anapu, onde residia há 27 anos. A irmã era estadunidense, mas naturalizada brasileira.
A Justiça de Pacajá, 521 km de Belém, decretou ontem a prisão de um quarto suspeito do assassinato: Vitalmiro Bastos de Moura, proprietário de terras da região. No domingo, já havia sido expedida ordem de prisão para outros três envolvidos: dois pistoleiros, conhecidos como "Eduardo" e "Fogoió", e um terceiro homem, chamado de Tato, que teria atuado como intermediário.
Ofícios do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra, da Câmara dos Deputados, depoimentos e cartas escritas pela própria irmã Dorothy mostram que o Ministério da Justiça e o governo do Pará foram informados com pelo menos um ano de antecedência da possibilidade do crime. Segundo familiares da freira, ela ia constantemente a Brasília denunciar crimes cometidos contra trabalhadores rurais no sudoeste do Pará.

Carta das Organizações da Sociedade Civil sobre o assassinato da irmã Dorothy Stang

Ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva Presidente do Brasil

Brasília, 14 de fevereiro de 2005

Senhor Presidente,

O assassinato da irmã Dorothy Stang é o mais recente entre os cerca de 125 que vitimaram lideranças e apoiadores dos movimentos sociais rurais durante o governo de Vossa Excelência, sendo que aproximadamente 40% desse total ocorreram somente no Estado do Pará.
São números recordes, que indicam o agravamento da violência e da impunidade, associadas à grilagem de terras e ao desmatamento ilegal, e que revelam a ausência do Estado de Direito em várias regiões do Brasil e, em especial, no Pará.
O governo federal precisa assumir a responsabilidade direta pela apuração e punição dos culpados. Precisa, ainda, assumir o poder e estabelecer a lei numa região que está sob o domínio do crime organizado.
Todavia, não basta a apuração deste crime escabroso. Os Programas do governo de Vossa Excelência para a Amazônia precisam sair do papel: Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, Plano BR 163 Sustentável, Plano Amazônia Sustentável; bem como a implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, das Reservas Extrativistas Verde Para Sempre e Riozinho do Anfrísio, a criação das Reservas Extrativistas Xingu e Iriri e das demais unidades de conservação na Amazônia, em especial na região da Terra do Meio, entre outras medidas.
Ademais, a manutenção e a exemplar aplicação da Portaria MDA/INCRA 10/04, sem flexibilizações setoriais que a fragilizem, deve ser prioridade do governo.
Reivindicamos também que todos os integrantes de seu governo esclareçam publica e explicitamente que não serão tolerados fatos consumados na ocupação do território e no estabelecimento de atividades ilegais, expectativas que constituem o principal estímulo à violência e à expulsão de moradores na região.
Se o governo de Vossa Excelência não for capaz de estabelecer sua autoridade na região agora, sem mais tardar, antecipando-se a novos assassinatos, correrá o risco de passar para a história como o campeão da violência rural, da grilagem de terras públicas e do desmatamento ilegal.

Certos de vossa atenção e empenho, subscrevemo-nos,

Conselho Nacional de Seringueiros - CNS Grupo de Trabalho Amazônico - GTA Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA Rede Pantanal Fórum Carajás Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI - PA

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Argonautas Ambientalistas da Amazônia Associação Caeté: Cultura e Natureza Associação de defesa do meio ambiente de Araucária - AMAR Associação de Preservação do Meio-Ambiente do Alto Vale do Itajaí - APREMAVI Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA NM Centro dos Trabalhadores da Amazônia - CTA Comissão Pastoral da Terra - Xingu (Prelazia do Xingu) Cooperação Associativo-Ambiental Panamazônica - OSC CAMPA Ecologia e Ação - ECOA FASE Bahia Fórum DLIS de Muaná Fundação CEBRAC Fundação Vitória Amazônica - FVA Greenpeace GTA Marajó Instituto Ambiental Vidágua Instituto Centro Vida - ICV Instituto de Certificação e Manejo Florestal e Agrícola - IMAFLORA Instituto de Estudos Sócio-econômicos - INESC Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN Instituto Socioambiental - ISA Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental OS VERDES - Movimento de Ecologia Social Rio Terra - Rondônia WWF - Brasil

C/C: Ministra do Meio Ambiente Marina Silva Ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos Ministro da Reforma Agrária Miguel Rossetto Secretário Nacional de Direitos Humanos Nilmário Miranda Procurador Geral da República Cláudio Fontelles

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa