AUSÊNCIA DO ESTADO FAZ GRILAGEM DE TERRAS PROSPERAR NO PARÁ, DIZ SUPERINTENDENTE DA PF Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

25/02/2005 - O superintendente da Polícia Federal no Pará, delegado José Ferreira Salles, afirma que a ausência da estrutura do Estado em algumas regiões dificulta a fiscalização no que se refere à ocupação ilegal de terras. "Onde o Estado não se faz presente, como aqui, nesse caso, a criminalidade prospera", diz Salles, ao chamar a atenção para a "incógnita" em que se transformou o conteúdo dos livros de cartórios de registro de imóveis na região.

"Os grileiros são pessoas quase sempre oriundas de outros estados, que vêm para a região atraídas pela qualidade dessas terras, pela imensidão dos seus recursos florestais e hídricos, e então se instalam aqui. Eles ficam usufruindo desses cartórios da região, que já mereceram correções, mas ainda há uma incógnita muito grande sobre o que contém seus livros".

O superintendente cita a intervenção no Cartório de Registro de Imóveis de Altamira como uma medida eficaz de combate à grilagem de terras no Pará. A intervenção foi decretada há três anos, a pedido do Ministério Público Federal do estado, sob acusação de o cartório reconhecer documentos irregulares para emitir títulos de propriedade. No entanto, Salles alerta que a iniciativa por si só não é suficiente, uma vez que não implica a anulação de títulos concedidos de maneira irregular.

"Eu acredito que, estando sob intervenção, há pelo menos um alerta. Mas também não se corrigiu, não se repôs a verdade, anulando alguns títulos e sobretudo responsabilizando os culpados".

Na avaliação do delegado, para conter o avanço dos grileiros no Pará, o Estado precisa estar presente de forma permanente. "Essa grilagem, esses crimes ambientais, prosperam à sombra da omissão do Estado. Tinha um bispo amigo nosso que falava em pecados de estimação, aqueles com os quais a gente convive. Esses são crimes de estimação do Estado, que vêm acontecendo há muito tempo e parece que o Estado já se acostumou com eles. É um perigo a gente achar tudo muito natural".

Para José Ferreira Salles, faltam também medidas para promover a regularização fundiária. "A polícia não faz reforma agrária, não constrói estradas, não faz assentamentos. Quando a polícia é chamada a atuar num cenário como esse, é porque outros órgãos fracassaram".

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Andrade