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GREENPEACE SE POSICIONA
SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Fevereiro de 2005
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21-02-2005
- O Greenpeace apóia as organizações
do Semi-árido contra a transposição
do São Francisco e a favor de soluções
sócio-ambientalmente justas e economicamente
viáveis.
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O projeto do Governo Lula
de integração da bacia do rio
São Francisco com as bacias hidrográficas
do Nordeste Setentrional tem custo estimado
em 4,5 bilhões de reais. O governo
deseja iniciar as obras em 2005, entretanto,
encontra forte oposição de organizações
da sociedade civil, parlamentares, Ministério
Público estadual, governos estaduais
e municipais. A recém formada Frente
Nacional em Defesa do Rio São Francisco
e contra a Transposição do São
Francisco aglutina organizações
atuantes nas bacias da região.
Segundo informações
do Ministério da Integração
Nacional “O objetivo da integração
de bacias é captar 26 m³/s das
águas do Velho Chico, ou 1% do que
despeja no mar, para abastecer as bacias dos
rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu
(PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó
(PE) e Brígida (PE). |
Essas águas
serão usadas para o abastecimento humano
e dessedentação animal e, somente
nos anos hidrologicamente favoráveis, para
o desenvolvimento de atividades econômicas.
Para isso, o empreendimento prevê a construção
de dois canais - o Leste levará água
para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, atenderá
aos estados do Ceará, Paraíba e Rio
Grande do Norte. As captações serão
feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago
da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem
de Sobradinho.”
Segundo declarações de especialistas
para a Agencia Carta Maior a transposição
é uma alternativa cara, desnecessária
e não será capaz de resolver o problema
da seca. A maior parte da água a ser transposta
não será destinada à população
impactada pela seca, mas sim, para a irrigação
e abastecimento de cidades que já contam
com suprimento. A alternativa à transposição
que se apresenta mais econômica e eficaz se
baseia na revitalização do rio, no
uso de cisternas e microbarragens, alem do uso racional
da água. A rede de organizações
pertencentes à Articulação
do Semi Árido e Frente contra a Transposição
do São Francisco manifestaram sua oposição
em carta aberta ao Conselho Nacional de Recursos
Hídricos.
“Ademais, é impossível se discutir
a transposição sem pensar em maneiras
viáveis e sustentáveis para o semi-árido
brasileiro. É isto o que está em jogo
quando se pensa a justificativa de tal projeto:
matar a sede da população sertaneja.
Entretanto, não vem sendo discutido pelo
governo as diversas formas de convivência
com o semi-árido que vêm sendo desenvolvidas
pela própria população sertaneja
e por organizações da sociedade (incluindo
associações, ONG´s, Igrejas
e Sindicatos de Trabalhadores Rurais). Estas iniciativas
vêm mostrando de maneira crescente que é
possível se conviver com o semi-árido
com sustentabilidade ambiental, justiça social
e responsabilidade técnica, envolvendo democraticamente
a sociedade, as organizações e o poder
público, tanto em suas instâncias deliberativas
quanto executivas. Uma prova disto é o Programa
Um Milhão de Cisternas, hoje consolidado
mundialmente e que vem sendo assumido pelo governo
federal brasileiro como uma forma eficaz de conviver
com o fenômeno natural que é a seca.
Estas iniciativas não param por aí
e, a despeito do que pensam os idealizadores da
transposição, muitas alternativas
têm sido construídas, como as barragens
subterrâneas, poços, barreiros e etc.
Obras menores do ponto de vista geográfico
e maiores do ponto de vista humano, pois garantem
efetivamente o acesso à água a quem
dela realmente necessita.”
No semi-árido
brasileiro vivem mais de 17 milhões de brasileiros
que convivem com um histórico de seca e ausência
de governo. No debate fica claro que o problema
no semi-árido não se resume à
disponibilidade de águas mas sim sua gestão.
Se o Governo Federal quer realmente lidar com o
sério problema das vítimas da seca
é fundamental que ele abandone sua arrogante
opção pelas grandes obras e acate
as propostas mais baratas e eficazes provenientes
da sociedade.
(I) Fóruns Permanentes de Defesa do São
Francisco da Bahia e de Sergipe; o Conselho Regional
de Engenharia e Arquitetura da Bahia (CREA-BA);
a Ordem dos Advogados do Brasil – seccionais da
Bahia e Sergipe (OAB); Associação
dos Engenheiros Agrônomos da Bahia (AEBA);
o Movimento Paulo Jackson de Ética, Cidadania
e Justiça; Assembléias Legislativas
da Bahia e de Alagoas; União dos Municípios
da Bahia (UPB); Ministérios Públicos
de Sergipe e Bahia; Cáritas – Regional Nordeste
3; Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia;
Articulação do Semi-Árido;
Instituto de Ação Ambiental da Bahia
(IAMBA); Ação Social Arquidiocesana;
Projeto Parque Holístico; Comissão
Pastoral Da Terra (CPT); Federação
de Trabalhadores na Agricultura da Bahia; Associação
dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR); Instituto
Manoel Novaes (IMAN); Secretarias de Recursos Hídricos
e de Meio Ambiente da Bahia; Movida – Alagoas, Central
Única dos Trabalhadores e outros. Fonte:www.ambientebrasil.com.br
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
Foto: Greenpeace