JUSTIÇA EMBARGA OBRA DE USINA NO RIO CULUENE (MT) Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Fevereiro de 2005

23/02/2005 A obra da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II no rio Culuene em Mato Grosso, principal formador do rio Xingu, está embargada pela Justiça Federal. Em liminar concedida no último dia 18 de fevereiro, o Juiz Julier Sebastião da Silva determinou a interrupção da obra e proibiu que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema-MT) conduza o processo de licenciamento ambiental da usina.

De acordo com a liminar, o licenciamento da PCH deve ser realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por tratar-se de obra que impacta diretamente sobre o ecossistema da região e Terras Indígenas vizinhas. A decisão também ordena o cancelamento dos financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (Bndes) à empresa Paranatinga Energia S/A, responsável pelo empreendimento. Acesse aqui a decisão na íntegra.

A liminar atende a uma reivindicação do Ministério Público Federal (MPF) que, em Ação Civil Pública ajuizada em 27 de dezembro de 2004, questiona a competência da Fema-MT na condução do licenciamento ambiental. Para o MPF, os documentos apresentados pelo órgão estadual liberando a construção da barragem não atendem as mínimas condições previstas em lei.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) produzido pela Fema-MT, de acordo com o MPF, não apresenta informações detalhadas sobre as conseqüências da construção e funcionamento da usina para a Terra Indígena (TI) Parabubure, do povo Xavante, e para o Parque Indígena do Xingu, onde vivem 14 etnias distintas. Segundo a ação que embasa a liminar da semana passada, o EIA limita-se a defender o projeto e não prevê os impactos da obra sobre a bacia do rio Xingu, bem como sobre a fauna, flora e demais bens naturais da região. Procurada pela reportagem do ISA, a Fema-MT preferiu não se manifestar sobre a decisão judicial.

A PCH Paranatinga II está sendo erguida no leito do rio Culuene entre os municípios mato-grossenses de Campinópolis e Paranatinga. O projeto prevê o alagamento de uma área de 1.290 hectares, dos quais 920 de vegetação nativa. O lago será formado pela edificação de duas barragens e o projeto está orçado em R$ 4,6 milhões. O trecho do Culuene no qual a obra está sendo feita é considerado sagrado pelos povos indígenas do Alto Xingu. O local foi palco, de acordo com lideranças indígenas, da realização do primeiro ritual funerário do Quarup.

Esse motivo levou o governador do estado, Blairo Maggi, a suspender a obra até a realização de laudo antropológico para avaliar o patrimônio indígena que estaria sendo colocado em risco pelo empreendimento. A decisão do governador ocorreu após reunião ocorrida na cidade de Canarana, em 13 de novembro, quando mais de 200 representantes dos povos do Alto Xingu manifestaram sua preocupação quanto aos impactos que a barragem produziria para a saúde dos rios e para a reprodução dos peixes que constituem base da alimentação de todas as comunidades xinguanas.

O laudo, produzido pelo antropólogo Carlos Fausto, do Museu Nacional, do Rio de Janeiro, confirmou que o local onde está sendo erguida a usina é o mesmo apontado pelos índios como sagrado para sua cultura e história. O estudo, porém, não foi levado em conta pelas autoridades estaduais e a obra foi retomada.

Acordo sob pressão

A liminar concedida na semana passada cita, como prova do conflito de interesses entre os povos do Xingu e a Paranatinga Energia S/A, o acordo firmado em dezembro passado entre a empresa, o governo do estado do Mato Grosso e lideranças indígenas do PIX. Neste acordo, o governo teria conseguido a anuência dos povos xinguanos para o prosseguimento da obra.

Na semana passada, porém, em reunião dentro do Parque Indígena do Xingu com a presença de lideranças das 14 etnias do PIX, os caciques que firmaram o acordo em favor da barragem disseram que o fizeram sob pressão de representantes da empresa. Afirmaram também que estão arrependidos de tê-lo feito.

Diante do esclarecimento em relação às circunstâncias nas quais o acordo foi assinado, as lideranças xinguanas decidiram se organizar para invalidá-lo e encaminhar nos próximos dias uma carta à Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmando que a barragem não interessa aos povos indígenas do Xingu. “O acordo gerou muita insatisfação entre os índios porque foi assinado sem a consciência de todas as lideranças”, afirma Ianukulá Kaiabí Suiá, diretor de projetos da Associação Terra Indígena Xingu (Atix). Ianukulá diz que a decisão que proíbe a continuidade da obra é uma boa notícia para todos no PIX e um incentivo a mais para que os povos xinguanos se mobilizem contra o empreendimento.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Bruno Weis