OUVIDOR AGRÁRIO DIZ QUE GOVERNO ELABORA PLANO PARA COMBATER VIOLÊNCIA NO CAMPO Panorama Ambiental São Luís (MA) – Brasil Fevereiro de 2005

22/02/2005 - O ouvidor Agrário Nacional, Gercino de Oliveira, disse hoje, durante audiência pública na Comissão Externa que acompanha as investigações do assassinato da freira Dorothy Stang, que o governo está elaborando um plano para combater a violência no campo.

Segundo ele, no dia 14 de fevereiro, dois dias depois da morte da irmã, foi realizada uma reunião em Anapu com representantes dos governos federal, estadual e de movimentos sociais. Durante o encontro, saíram algumas sugestões para enfrentar o problema. Algumas das propostas são: estruturar melhor o Incra, garantir a segurança no local para acabar com a pistolagem e promover o desarmamento na região. "A população de Anapu se sente desprotegida", disse o ouvidor agrário.

Além disso, durante a reunião foi sugerida a criação de uma comarca em Anapu e a instalação de uma delegacia da Polícia Federal em Altamira, pois hoje só existe um posto no local. O cumprimento de 30 mandados de prisão é outra reivindicação dos movimentos sociais da região. Gercino Oliveira disse que o governo vem trabalhando para a criação de varas agrárias e ouvidorias federais.

Os primeiros contatos de Oliveira com a irmã foram em 2003, quando, atendendo uma solicitação da missionária, participou de uma audiência pública em Anapu. Na ocasião, foi criada uma comissão especial de combate à violência e entre seus objetivos estava o cancelamento do registro de 20 fazendas. Mas a ação não foi suficiente e, em 12 de fevereiro, a irmã Dorothy Stang foi assassinada por dois pistoleiros.

O suposto mandante do crime, Vitalmiro Barbosa, deve ser encontrado logo, disse o secretário de Defesa Social do Pará, Manoel Santino. "Acreditamos que, por toda a evolução, muito em breve, o mandante será preso", afirmou.

Para o procurador da República no Pará, Felício Pontes, chegou a hora de os governos tomarem um posicionamento para combater a violência: "De um lado você tem meia dúzia de fazendeiros e do outro cerca de 600 trabalhadores rurais. Todos disputam pela utilização dos recursos naturais. Não dá para fazer uma negociação. Um dos lados vai perder".

O procurador disse que é preciso estabelecer políticas públicas no Pará e trabalhar na sua implementação. Para ele, o governo federal criou os Planos de Desenvolvimento Sustentável mas não atuou no seu funcionamento. Felício Pontes contou que a irmã Dorothy, no dia de sua morte, estava no caminho do assentamento para falar de manejo sustentável de terras. "A irmã disse que não ia para o enfrentamento, mas para conversar com as famílias", ressaltou.

A presidente da Comissão, Ana Júlia Carepa (PT-PA), disse, durante discurso no Senado, que o Pará é o estado brasileiro que apresenta o maior índice de assassinatos ligados à questão agrária. Ela disse que os registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelam que, em 31 anos, foram assassinados 726 camponeses no Estado. "Na esmagadora maioria destes assassinatos, a impunidade é a regra. Não há praticamente nenhum executor ou mandante preso", criticou.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Luciana Vasconcelos