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IRMÃ DOROTHY: INÉRCIA
DAS AUTORIDADES DO PARÁ JUSTIFICA
FEDERALIZAÇÃO DO CRIME, DIZ
FONTELES
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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O procurador-geral
da República, Cláudio Fonteles, disse
hoje que o pedido de federalização
da investigação e do julgamento do
assassinato da missionária Dorothy Stang
ocorreu pela inércia das autoridades do Pará.
"Procuradores da República desde abril
do ano passado oficiavam às autoridades públicas
do Estado sobre o clima tenso que ali havia. O último
ofício, datado de julho, já nominava
até a vida da irmã Dorothy Stang.
Eu tenho demonstrações concretas de
que nada se fez", revelou o procurador.
A solicitação foi encaminhada hoje
ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que
decidirá se autoriza ou não a transferência
de inquéritos e processos da Justiça
Estadual para a Federal. Caso isso venha a ocorrer,
o assassinato de Dorothy Stang será o primeiro
crime contra os direitos humanos a ser federalizado
no Brasil.
Esta possibilidade existe desde o ano passado, com
a Emenda Constitucional 45, segundo a qual o procurador-geral
poderá solicitar, ao STJ, o deslocamento
de competência. Pedidos como este, segundo
o procurador, não devem ocorrer freqüentemente,
mas ele argumenta que os criminosos tendem a ter
posturas diferentes se questionados pela Polícia
Federal e Estadual: "O assassino da Dorothy
Stang contou uma versão falsa para a polícia
do estado e a verdadeira, que compromete madeireiros
e fazendeiros do Estado do Pará, para a polícia
federal. Não é crível que uma
pessoa faça isso".
Mas, de acordo com Fonteles, este não foi
o único fator que motivou a solicitação
para a federalização. Segundo ele,
a crueldade do assassinato e o compromisso brasileiro
de zelar pelos pactos internacionais também
foram determinantes para a solicitação.
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lilian de Macedo