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ISA LANÇA LIVRO
QUE DISCUTE A SOBREPOSIÇÃO
DE ÁREAS PROTEGIDAS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2005
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01/03/2005
Em que medida os povos indígenas protegem
a natureza ou contribuem para a destruição
do meio ambiente? A existência de áreas
de preservação sem presença
humana é fundamental para a conservação
dos ecossistemas no Brasil? Quais são
os encaminhamentos necessários para
que os conflitos gerados pela criação
de parques e reservas em áreas habitadas
por comunidades indígenas e populações
tradicionais sejam solucionados? Estas são
algumas das questões focadas pelo livro
Terras Indígenas e Unidades de Conservação
da Natureza – O Desafio das Sobreposições,
um lançamento do Instituto Socioambiental
(ISA). O livro será lançado
em Brasília no próximo dia 9
de março. Em São Paulo, o lançamento
está marcado para 14 de março.
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ISA  |
Existem hoje no Brasil 55 casos de sobreposição
de Unidades de Conservação da
natureza (UCs) e TIs, somando quase 13 milhões
de hectares sobrepostos. O histórico
e os casos mais emblemáticos desse imbróglio
- um dos grandes impasses do ordenamento territorial
brasileiro e, em alguns casos, para a conciliação
dos direitos indígenas e ambientais -
estão no eixo central do livro, organizado
pela antropóloga Fany Ricardo, coordenadora
do Programa de Monitoramento de Áreas
Protegidas do ISA. Alguns dos casos de sobreposição
abordados na obra são o dos Pataxó
e o Parque Nacional do Monte Pascoal, no sul
da Bahia; o dos Karajá e o Parque Nacional
do Araguaia, na ilha do Bananal, em Tocantins;
e o dos Guarani em diversas UCs no Sul e Sudeste
do País, entre outros.
Intransigência
e corporativismo
O desafio apontado no título
da publicação diz respeito a
um maior entendimento entre aqueles que trabalham
ou apóiam as Unidades de Conservação
e aqueles comprometidos com a causa indígena.
Isso porque, nos últimos anos, tem
crescido o antagonismo nos contextos que envolvem
sobreposições de UCs e TIs. |
O aumento populacional entre os índios e
a intensificação do contato com a
sociedade não-indígena - que inclui
a incorporação de hábitos de
consumo e atividades econômicas que acarretam
um maior impacto nos recursos naturais - têm
feito com que um número crescente de entidades
ambientalistas afirmem que a presença indígena
em parques e reservas contribui para a perda da
biodiversidade e compromete a proteção
de ecossistemas no País. Por outro lado,
os povos indígenas reivindicam o direito
originário - anterior à própria
instituição do Estado brasileiro -
às terras tradicionalmente ocupadas, o que
lhes é garantido pela Constituição
Federal.
Para além da polêmica das sobreposições,
é inquestionável o valor das Terras
Indígenas na proteção das florestas
do Brasil. Cruzando dados oficiais de 2003 sobre
a Amazônia, o ISA constatou que as TIs têm
índice de desmatamento inferior (1,14%) aos
das UCs federais (1,47%) e estaduais (7,01%) localizadas
na região. Já o desflorestamento fora
das áreas protegidas atingiu o índice
de 18,96%. Diante deste quadro, a atuação
conjunta de entidades ambientais e indigenistas
é fundamental para a proteção
efetiva dessas áreas, constantemente ameaçadas
por grileiros, madeireiros e garimpeiros, entre
outros.
Mas, no caso das sobreposições, o
que tem prevalecido é uma interlocução
precária entre os atores envolvidos, por
vezes caracterizada pela intransigência de
posições e interesses, incluindo disputas
entre os órgãos governamentais competentes
e o despreparo de seus profissionais para lidar
com populações diferenciadas. Nessa
cilada corporativa, o prejuízo é tanto
da conservação ambiental como da qualidade
de vida dos índios.
Conflitos mapeados
Ao longo de
quase 700 páginas, a publicação
faz o mapeamento dos principais conflitos e busca
avançar na reflexão a respeito do
tema. Para tanto, em sua primeira parte, a obra
reúne dezenas de artigos com abordagens históricas,
jurídicas, antropológicas, políticas,
econômicas e ecológicas relativas a
TIs, a UCs ou ao tema da sobreposição
propriamente dito.
Na segunda parte, o livro é organizado em
nove capítulos agrupados nos segmentos "Amazônia"
e "Mata Atlântica", nos quais são
apresentados os casos mais emblemáticos de
sobreposições entre TIs e UCs incidentes
no Brasil. Em cada um dos capítulos, representantes
dos principais grupos de interesse expressam suas
versões dos conflitos. Essa abordagem múltipla
possibilita ao leitor conhecer as motivações
que mobilizam os diferentes agentes envolvidos no
contexto em questão. Ao final de cada capítulo,
há ainda uma edição de trechos
do que foi publicado na imprensa a respeito do caso.
Por fim, na última parte do livro encontram-se
29 mapas com os 55 casos de sobreposição
entre TIs e UCs hoje existentes no Brasil, bem como
as listagens de todas as Terras Indígenas
e Unidades de Conservação (federais
e estaduais) em terras públicas do País.
Esse conjunto de informações resulta
de um trabalho que vem sendo realizado há
cerca de duas décadas pela equipe do ISA.
A formação de uma ampla rede de colaboradores,
e o acúmulo de informações
sistematizadas e georreferenciadas ao longo desses
anos, possibilitaram a elaboração
desse consistente material de consulta.
O livro está à venda na lojinha virtual
do ISA por R$50,00.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa
Foto: ISA
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