Em
linguagem acessível para leigos, a
autora Juliana Santilli, mostra os caminhos
percorridos pelo socioambientalismo para superar
o abismo existente entre as questões
sociais e ambientais, construindo pontes entre
movimentos sociais e políticas públicas,
que tendem a atuar de forma divergente.
Intitulado Socioambientalismo e novos direitos
– Proteção jurídica à
diversidade biológica e cultural, o
livro reúne os paradigmas jurídicos
do socioambientalismo e os “novos direitos
socioambientais”.
Advogada e jornalista, hoje Promotora de Justiça
do Ministério Público do Distrito
Federal, Juliana faz uma análise do
desenvolvimento histórico e do contexto
político e social do surgimento do
movimento socioambientalista no Brasil, do
processo constituinte brasileiro e seu significado
para a democratização do país.
Aborda a proteção constitucional
à cultura, ao meio ambiente, às
minorias étnicas (povos indígenas
e quilombolas) e a função socioambiental
da propriedade. Itens importantes para o avanço
do socioambientalismo também foram
analisados, caso da lei que instituiu o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza (Snuc) e da proteção
aos conhecimentos tradicionais associados
à biodiversidade. A proteção
jurídica à biodiversidade e
à sociodiversidade aparecem como as
duas faces da mesma moeda. |