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PRESIDENTE DA CPI QUER
LEI ESPECIFICA CONTRA BIOPIRATARIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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04/03/2005 O presidente
da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Biopirataria, deputado Antonio Carlos Mendes
Thame (PSDB-SP), defendeu a criação
de leis específicas para impedir que o País
perca bilhões de dólares por ano com
o tráfico de material genético. O
parlamentar lembrou que, apesar da existência
de uma legislação internacional -
a Convenção sobre Biodiversidade -,
ainda não há nenhuma lei no Brasil
sobre o assunto.
Mendes Thame afirmou que 3 mil pesquisas estão
em andamento em diversos países com material
genético "roubado" do Brasil. Os
produtos que saem ilegalmente da Amazônia
e do Pantanal acabam voltando na forma de medicamentos
importados. De acordo com o parlamentar, 5% desse
total - ou cerca de 150 pesquisas - vão resultar
na descoberta de medicamentos. Os principais centros
receptadores são os Estados Unidos, Japão
e Europa.
Perdas financeiras
O deputado explicou
que se faz tráfico de partes do animal, ou
mesmo do veneno de uma jararaca ou da secreção
de um sapo. Esses componentes serão estudados
em laboratório e poderão gerar um
princípio ativo que, se tiver capacidade
de cura, será patenteado e transformado em
medicamento.
Mendes Thame citou o remédio Captopril -
um hipotensor, que serve para baixar a pressão
de hipertensos - como um exemplo das perdas financeiras
geradas pela biopirataria no País. "O
Captopril é considerado um dos melhores remédios
do mundo, está no mercado há 10 anos
e é feito com o veneno da jararaca. Esse
produto já rendeu para o laboratório
4 bilhões de dólares por ano. Em 10
anos, serão 40 bilhões de dólares",
afirmou.
Prorrogação
dos trabalhos
Mendes Thame lembrou
ainda que os trabalhos da CPI da Biopirataria terão
de ser prorrogados, já que mais de 40 pessoas
devem prestar depoimento. Nesta quarta-feira (9),
a Comissão vai ouvir representantes do Greenpeace,
do Grupo de Trabalho da Amazônia e da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas.
Fonte: Câmara de Deputados
(www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mauro Ceccherini e Pierre
Triboli)
