PROJETO PROÍBE USO DE SUBSTÂNIAS ORGANOCLORADAS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

Os produtos agrotóxicos organoclorados podem ser banidos do Brasil, caso seja aprovado o Projeto de Lei 4762/05, do deputado Edson Duarte (PV-BA). O parlamentar alerta que a população brasileira está sob grande risco por causa do uso desses produtos no tratamento de madeiras e em outras finalidades.
A Lei 7802/99 já proíbe o uso de substâncias que representem riscos à saúde humana e ao MEIO AMBIENTE, mas há agrotóxicos organoclorados classificados como Produtos Orgânicos Persistentes (POPs) sendo comercializados no Brasil. Os POPs, por persistirem no MEIO AMBIENTE, acabam penetrando organismos vivos, inclusive os seres humanos, e comprometendo a sua saúde.
Duarte explica que os produtos organoclorados foram proibidos na agricultura, mas continuam sendo admitidos, por exemplo, para conservação de madeira. O deputado relata casos em que o pó de serra produzido a partir de madeira contaminada foi utilizado em granjas e, posteriomente, transformado em adubo, criando uma cadeia de contaminação.

Pó-da-china

Um dos produtos proibidos pelo projeto é o Pentaclorofenol, popularmente conhecido como "pó-da-china". A substância foi banida em vários países e proscrita por meio do Tratado PIC Global, mas continua sendo utilizada no Brasil para conservação de madeira.
Ao proibir os organoclorados, segundo Edson Duarte, “o Brasil estará assegurando à presente e às futuras gerações melhor saúde e ambiente menos poluído".

Fonte: Câmara de Deputados (www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa