 |
QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA
ACUSAM BRASIL NA OEA DE DISCRIMINAÇÃO
RACIAL COLETIVA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
|
 |
03/03/2005 - O Brasil
tem mais de 90 denúncias na Comissão
de Direitos Humanos da Organização
dos Estados Americanos (OEA) e uma delas é
sobre discriminação racial coletiva
das comunidades quilombolas de Alcântara,
no Maranhão.
De acordo com a denúncia, os quilombolas
de Alcântara têm seus direitos desrespeitados
desde 1980, com a criação do Centro
de Lançamento Aeroespacial. Centenas de famílias
foram transferidas de suas terras para as agrovilas,
o que provocou um choque cultural.
"No momento em que o projeto se iniciou, por
falta de articulação nossa, eles conseguiram
nos deslocar, mas agora estamos nos articulando
para que isso não aconteça",
disse um dos coordenadores da Associação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão,
Ivo Fonseca Silva.
O governo criou um Grupo de Trabalho Interministerial
(GTI) com o propósito de apresentar soluções
que respeitem os direitos dos cidadãos quilombolas
na região, caso ocorra a ampliação
da base espacial. "Em princípio a solução
não considera a remoção sem
um entendimento do que seja o melhor para a comunidade.
O caminho que se adotou é o diálogo",
explicou Silva.
Descendentes de ex-escravos, os fundadores dos quilombos
passaram a ser beneficiados com políticas
públicas somente em 2003, com o Decreto 4.887,
que garante a essas comunidades a posse de terra
e o acesso a saúde, educação
e saneamento.
Para Andressa Caldas, diretora jurídica da
organização não-governamental,
Justiça Global, que levou o caso de Alcântara
à OEA, apesar da terra pertencer a eles ancestralmente
e o Brasil ter uma legislação avançada,
eles não são reconhecidos como donos.
"A ameaça de serem retiradas é
uma discriminação muito intensa, porque
é contra um grupo", afirma.
Ivo Fonseca Silva disse que a expectativa é
de que até junho o Plano de Ação
de Alcântara esteja resolvido e o governo
defina o que acontecerá com a comunidade.
"O governo precisa dizer para nós o
que ele pode fazer. O que afirmamos é que
não seremos deslocados, que é de políticas
públicas que merecemos. Já perdemos
mais de 500 anos. Se vamos desenvolver um país
em que o ser humano é que vai sofrer, isso
não é desenvolvimento", disse.
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Graziela Sant’anna
