REUNIÃO DA ONU SOBRE PESCA DISCUTIRÁ COLAPSO DA ATIVIDADE Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

Especialistas do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente participam, entre os dias 7 e 11 de março, em Roma, da reunião anual do Comitê de Pesca da FAO, o órgão das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Eles integram a comitiva que representará o país durante o evento.
A gestão sustentável do uso dos recursos pesqueiros é um dos temas centrais da reunião. De acordo com a ONU, 75% de toda a pesca mundial é 'sobre-explorada', ou seja, existe excesso de captura na atividade. A situação, segundo os estudiosos, pode levar a um colapso da pesca em escala global.
A situação é provocada pelo não cumprimento dos princípios das Nações Unidas sobre o direito do mar e, mais recentemente, do acordo sobre espécies migratórias ou pertencentes a mais de um país.
O Código de Conduta para Pesca e Aqüicultura,por exemplo, existe desde 1987, mas ainda não está completamente implementado. Tais regulamentações internacionais têm caráter voluntário, podendo ou não ser cumpridas pelos países membros. Em caso de descumprimento, não existem sanções que possam ser aplicadas aos infratores.

Captura incidental

Além da produção pesqueira mundial, a reunião da FAO também servirá para o debate sobre a captura incidental de animais marinhos em espinhéis (longos cabos de aço com milhares de anzóis para a pesca em alto mar nas embarcações pesqueiras).
As tartarugas marinhas, os albatrozes e petréis estão entre os animais que mais sofrem com a captura incidental. O Brasil precisa ratifica o acordo internacional que prevê a adoção de medidas alternativas para prevenir tais capturas. Falta apenas a decisão do Congresso Nacional.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Jaime Gesisky)