COMISSÃO DO SENADO VOTA ATÉ DIA 18 RELATÓRIO SOBRE ASSASSINATO DE MISSIONÁRIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

11/03/2005 - Criada cinco dias após o assassinato da missionária Dorothy Stang, a comissão externa do Senado que acompanha as investigações sobre o caso votará o relatório final até a próxima sexta-feira (18). Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da comissão, senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), antecipou que o relatório do senador Demóstenes Torres (PFL-GO) não se restringirá às circunstâncias da morte da freira, no dia 12 de fevereiro, em Anapu, no Pará.
O relatório também deverá traçar um cenário sobre a grilagem de terras e a atuação ilegal de madeireiros e analisar os fatores que possibilitam a continuidade dessas atividades na região. Norte-americana naturalizada brasileira, a freira Dorothy Stang defendia os trabalhadores rurais da região e lutava pela preservação do meio ambiente.
Segundo Ana Júlia, o relatório deverá conter ainda sugestões de medidas legislativas, como a aprovação de regulamentação da produção ambiental sustentável na região. "É necessário não apenas dizer o que não pode ser feito, mas também como fazer e como incentivar isso, mostrando à sociedade que as reservas também são uma fonte de recursos, que podem proporcionar uma fonte de renda melhor para aquela população", disse Ana Júlia, ao destacar que parte dessas medidas já está prevista no projeto de regulamentação de florestas, em tramitação no Congresso.
A agenda da comissão prevê para a próxima terça-feira (15) depoimento reservado de uma testemunha do caso que está sob proteção policial. Ana Júlia informou que os resultados do trabalhos da comissão serão encaminhados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPMI da Terra) e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela adiantou que uma das principais conclusões dos parlamentares é que o assassinato da freira é uma reação de fazendeiros à implantação dos Projetos de Desenvolvimentos Sustentável (PDS), uma das causas pelas quais a missionária lutava. "É uma visão clara, que mostra para gente o seguinte: a vontade política do governo de implementar os PDS fez com que eles (fazendeiros) reagissem mais fortemente".
Para a senadora, a morosidade da Justiça também faz a grilagem de terras prosperar no Pará. Ela lembra que, em 1999, uma comissão parlamentar de inquérito da Assembléia Legislativa do estado verificou irregularidades na concessão de títulos de propriedade de terra por cartórios da região. "É importante que a justiça seja mais célere. Isso ficou claro, porque muitos daqueles títulos de terra de que essas pessoas se dizem donas são títulos esquentados, na verdade, a partir do cartório de Altamira, que está sob intervenção", observou.
"Se, desde a CPI da Assembléia Legislativa sobre o assunto, o Tribunal de Justiça do Pará já tivesse julgado nulos todos os títulos, com certeza eles não estariam mais servindo como provimento dessas ações", acrescentou Ana Júlia. Há três anos, o Cartório de Registro de Imóveis de Altamira está sob intervenção. A medida foi decretada a pedido do Ministério Público Federal do estado, sob acusação de o cartório reconhecer documentos irregulares para emitir títulos de propriedade.
Ana Júlia também cobrou medidas mais duras contra a impunidade no Pará. De acordo com a parlamentar, nos últimos 30 anos, cerca de 700 pessoas foram assassinadas no estado, mas apenas três mandantes foram a julgamento. Só um foi condenado e cumpre prisão domiciliar. "O maior incentivo à violência, infelizmente, é a impunidade, e isso tem tido um histórico muito negativo no estado do Pará", ressaltou a senadora.
No final de fevereiro, a comissão externa do Senado ouviu, em Altamira, os três acusados de envolvimento na morte freira que estão presos: Rayfran das Neves Sales, Clodoaldo Carlos Batista e Amair Feijoli da Cunha. Rayfran e Clodoaldo disseram aos parlamentares que o prefeito de Anapu, Luiz dos Reis Carvalho, ajudaria a pagar um advogado para defendê-los, caso fossem presos. Segundo os acusados, a informação teria partido do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de mandante do crime, que está foragido.
À época, o prefeito de Anapu negou participação no caso. "Acho que foram muito infelizes no que disseram. Fiquei muito indignado ao saber. Não conheço os assassinos, conheço o Bida. Se ele estiver na cidade, eu sei quem é ele", disse Carvalho, após participar de audiência pública em Anapu.
Para a senadora, outro depoimento importante foi o do presidente da Associação de Produtores Rurais da Terra do Meio, Laudi José Witeck, que explicou como os grileiros atuam na região. "Esse depoimento mostrou claramente como eles agem. Eles chegam, demarcam uma terra, começam a trabalhar, alguns loteiam aquela terra e vendem, especulam, e se sentem donos", relatou a presidente da comissão.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Andrade