Estima-se que existam no Brasil cerca de 36 milhões de refrigeradores funcionando com CFCs nocivos à camada de ozônio. São aparelhos fabricados até 1999, quando o país proibiu a produção desses equipamentos com o gás e as indústrias o substituíram por substâncias que não prejudicam o meio ambiente. Em nível global, a produção chegou 1000 mil toneladas de clorofluorcarbonos, em 1986. A utilização indiscriminada desses gases tornou a camada muito fina em alguns pontos (o chamado buraco) e prejudicou sua capacidade de proteger a vida na Terra dos efeitos nocivos dos raios solares (foto). Em função disso, desde os anos 80, com a Convenção de Viena (1985) e com o Protocolo de Montreal (1987), vários países vêm trabalhando para que esses gases sejam substituídos por outras substâncias, o que deverá resultar na futura recuperação da camada.
A resposta nacional para o problema veio com o Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1994, que conta com US$ 27 milhões (aproximadamente R$ 72 milhões) para eliminar do país os CFCs e treinar até 35 mil técnicos em refrigeração nos próximos anos. O trabalho é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, executado pelo Senai e tem apoio do PNUD e da GTZ (Sociedade Alemã para Cooperação Técnica).
Fazem parte do programa brasileiro o treinamento de refrigeristas, que conta com US$ 3,7 milhões (cerca de R$ 10 milhões), e o recolhimento e reciclagem dos CFCs antigos, até sua completa eliminação. O curso começou em julho do ano passado em unidades do Senai em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados com grande consumo desses gases. Com o treinamento, os refrigeristas estarão capacitados a recolher, armazenar e entregar o material para reciclagem, não permitindo que o CFC vaze durante reparos em refrigeradores, por exemplo. Este ano, o treinamento também acontecerá em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A meta do MMA é treinar outros seis mil técnicos em 2005.
Para participar do programa de recolhimento e de regeneração desses gases, as empresas devem atender à Portaria 159/2004 do Ministério do Meio ambiente, que pede: consumo mínimo de cinqüenta quilos por ano de CFCs; pelo menos um técnico aprovado no treinamento; cadastro no Ibama; e dispor de meio adequado para transporte dos equipamentos. Terão prioridade as empresas que tiverem o maior numero de técnicos treinados e aprovados. Além disso, as empresas serão obrigadas a manter o Ibama informado sobre o comércio de substâncias que prejudicam a camada de ozônio. Cada empresa que for habilitada, receberá um valor pelo quilo de CFC recolhido e encaminhado para uma central de reciclagem. Todo o gás recuperado será então vendido e voltará ao mercado em melhores condições de uso.
Ano passado, também começou a capacitação de oficiais de alfândega e de autoridades de portos e aeroportos, com um investimento de US$ 140 mil (cerca de R$ 375 mil), até 2006. Nas alfândegas, o objetivo é treinar os funcionários para que identifiquem o CFC, controlando a entrada ilegal do gás no país.