“Some-se a tudo isto, a existência de diversos títulos de terra para uma mesma área e chegamos a uma situação onde o tamanho das propriedades privadas pode chegar a uma dimensão maior do que os municípios onde elas supostamente se encontram”, disse Nilo D’Ávila. “Mas é tudo terra de papel”.
Em dezembro de 2004, a Portaria 010 do Incra fixou prazo máximo de cadastramento de imóveis rurais em todo o território nacional: 31 de janeiro para propriedades com mais de 400 hectares e 31 de março para as menores. Quem não cumprir esses prazos, terá seu registro cancelado. Com isso, todas as florestas em áreas cuja propriedade não possa ser comprovada por documento legal poderão reverter ao patrimônio público. A medida gerou protestos violentos do setor madeireiro e agropecuário no oeste do Pará. Durante 10 dias, madeireiros e fazendeiros bloquearam estradas exigindo a suspensão da Portaria 010 e a legalização de suas áreas. Depois de negociação com o governo, os madeireiros e grileiros encerraram o protesto.
A Portaria 010 do Incra, que força madeireiros e fazendeiros a comprovar a propriedade de suas terras, tem o potencial de dar um basta na grilagem na Amazônia”, afirmou D’Ávila. “Mas a reação dos grileiros, habituados à estrutura fundiária irregular do estado e aos ciclos de tentativa fracassados de ordenamento, demonstrou que regularizar a situação das terras na Amazônia não será nada fácil. Resta ao governo Lula mostrar o contrário”.