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MINISTÉRIO PÚBLICO
APRESENTA DENÚNCIA CONTRA ENVOLVIDOS
NO ASSASSINATO DE DOROTHY STANG
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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08/03/2005 - O Ministério
Público Estadual do Pará denunciou
à Justiça do estado os quatro acusados
de envolvimento no assassinato da missionária
Dorothy Stang, executada com seis tiros no município
de Anapu (PA), no dia 12 de fevereiro. Segundo o
promotor de Justiça que assina a denúncia,
Lauro de Freitas Júnior, os quatro responderão
por homicídio qualificado, cuja pena é
de 12 a 30 anos de prisão. "A pena para
os quatro vai variar porque o juiz terá de
avaliar a conduta que cada um teve", explicou.
Baseado no inquérito das polícia Civil
e Federal, o promotor denunciou como executor do
crime Rayfran das Neves Sales. Já Clodoaldo
Carlos Batista, conhecido como Eduardo, Amair Feijoli
da Cunha, o Tato, e Vitalmiro Bastos de Moura, o
Bida, foram denunciados como co-autores. O fazendeiro
Vitalmiro Bastos, que se encontra foragido, também
é denunciado como o mandante do crime e Tato,
como intermediário.
"É importante ressaltar que o Ministério
Público do Pará acompanhou a apuração
'in loco'. Eu acompanhei o inquérito policial
e isso deu mais facilidade e segurança para
formar a convicção do Ministério
Público quanto à autoria do delito
agora denunciado", afirmou o promotor, em entrevista
à Agência Brasil.
Na denúncia, o promotor destaca que, por
ser a maior liderança na luta para a implantação
do Projeto de Desenvolvimento Sustentável
(PDS) – assentamento de colonos para a exploração
racional dos recursos naturais –, a freira atraiu
a inimizade de fazendeiros da região que
se posicionavam contra o projeto, especialmente
Bida e Tato.
O promotor também salienta que os dois pistoleiros
– Rayfran e Eduardo – foram motivados por uma promessa
de recompensa em troca da execução
da missionária. "O que motivou a ação
delituosa dos ora denunciados foi uma promessa de
recompensa feita pelo terceiro denunciado Amair
Feijoli Cunha, juntamente com o quarto denunciado
Vitalmiro Bastos de Moura, da quantia de R$ 50 mil,
caso fizessem o serviço – matar a irmã
Dorothy", afirma a denúncia do Ministério
Público. Para Freitas Júnior, outro
agravante é que a freira não teve
"qualquer possibilidade de defesa" e acabou
tendo "morte instantânea".
Rayfran, Eduardo e Tato foram transferidos na semana
passada de Altamira (PA) para a Penitenciária
de Americano III, que fica no município de
Santa Izabel do Pará, na região metropolitana
de Belém. Na próxima terça-feira
(15), eles serão ouvidos pelo juiz titular
da Comarca de Pacajá, Lucas do Carmo de Jesus.
Para o promotor Lauro de Freitas Júnior,
o fato de Bida estar foragido pode complicar ainda
mais a situação do acusado de ser
o mandante do crime. "Se ele continuar foragido,
não poderá apresentar a defesa dele
em juízo. Então, isso já é
um indício da implicação dele
com o crime".
Na sexta-feira passada (4), o procurador-geral da
República, Cláudio Fonteles, pediu
ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização
das investigações sobre o caso e do
julgamentos dos quatro acusados de envolvimento
no assassinato da freira. Se o STJ aceitar o pedido,
a competência sobre o caso será deslocada
da Justiça do Pará para a Justiça
Federal. Na avaliação do promotor,
entretanto, a federalização não
é necessária. "Entendemos que
o estado é plenamente capaz, como foi até
então, de apurar o crime, e também
de processar e julgar os culpados. Mas o que o STJ
entender, o estado vai acatar", afirmou.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Juliana Andrade
