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ONG AVALIA QUE COMUNIDADES
AMAZÔNICAS ESTÃO AMEAÇADAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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09/03/2005 O secretário-executivo
do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Fábio
de Andrade Abdala, afirmou há pouco que é
necessário aprovar uma legislação
adequada às necessidades das comunidades
locais em relação à propriedade
intelectual e ao acesso à biodiversidade.
Ele citou como exemplo da luta das entidades amazônicas
o caso do cupuaçu, que foi registrado como
marca por uma empresa japonesa e teve o registro
cancelado em razão da atuação
de organizações não-governamentais
(ONGs) brasileiras.
Segundo Abdala, a mercantilização
do acesso aos recursos e conhecimentos tradicionais,
a possibilidade de extinção do Conselho
de Gestão do Patrimônio Genético,
a exclusão social e a concentração
dos benefícios da exploração
da biodiversidade ameaçam os direitos das
comunidades da Amazônia.
Biopirataria
Abdala, que participa
de audiência pública na Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria,
afirmou também que outras espécies
da fauna e da flora brasileira sofrem tentativa
de registro de marca no exterior, como o guaraná,
copaíba, cupuaçu e acerola, entre
outros exemplos.
O GTA é uma rede de aproximadamente 600 entidades
e organizações sociais da região
amazônica.
Fonte: Câmara de Deputados
(www.agencia.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Cristiane Bernardes e Wilson
Silveira)
