PESQUISADORES PODERÃO USAR INTERNET PARA PEDIR LICENÇA AO IBAMA DENTRO DE DOIS MESES Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

(10/03/05) - O presidente do Ibama, Marcus Barros estima que dentro de dois meses começará a funcionar o sistema on-line de concessão de licença para coleta de material biológico com fins científico e didático em todo o território nacional. Enquanto se prepara tecnicamente para operar o novo sistema, o Ibama também aguarda sugestões da sociedade para duas instruções normativas que instituem a simplificação das licenças para coleta de material e o Cadastro Nacional de Coleções com regras para o empréstimo, troca ou intercâmbio não comercial do acervo. As duas instruções normativas resultam de discussões com a comunidade científica e ficarão em consulta pública no site www.ibama.gov.br por 30 dias para novas contribuições.
Com as novas regras, Barros quer apagar a imagem de que o Ibama atrapalha a ciência. "Não somos obstáculos, somos estimulantes do processo", garante. As instruções normativas trazem inúmeras vantagens para a área. Entre elas, a de obter licença permanente de coleta de material biológico. Serão beneficiados os pesquisadores com vínculo empregatício efetivo com instituição nacional de ensino ou pesquisa que trabalhem com inventários da diversidade genética e biológica. A autorização é válida apenas para captura de espécies do grupo taxonômico que estudam e não os livra de enviar, posteriormente, ao Ibama uma guia de notificação da coleta.
O Cadastro Nacional de Coleções é outro avanço instituído pela instrução normativa em consulta pública. O Ibama quer reunir informações sobre as coleções pertencentes a museus, jardins botânicos, instituições de ensino e particulares e fixar regras para o empréstimo, troca ou intercâmbio não comercial do acervo. Assim, o pesquisador não precisará fazer nova coleta de material que já existe, por exemplo, no Museu de Zoologia de São Paulo.
Barros diz que é próprio da ciência o relacionamento universal. Porém, observa ser extremamente difícil para um pesquisador brasileiro levar consigo para o exterior material para estudo, mesmo se comprometendo a devolvê-lo ao final do doutorado. "O pesquisador fica tão angustiado que ele leva aquilo como se fosse contrabando, escondido dentro da mala. Não se quer isso para o pesquisador, a elite pensante do Brasil. Por isso, nós queremos deixar de modo transparente esse fluxo de material biológico pro exterior e a necessidade de seu retorno sem a burocracia que hoje reina." O diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros, Rômulo Melo, enfatiza que o instituto passará a ter informação de pelo menos 95% de quem acessa e pra quê acessa o material biológico retirado de unidades de conservação.
Das medidas para desburocratizar a relação do Ibama com os pesquisadores, Barros ressalta o sistema on-line de concessão de licenças. Ao invés de enviar formulários via Correios, o pesquisador fará o pedido via internet. "Vamos agilizar a liberação de coleta de material e a pesquisa vai se dar num tempo extremamente mais curto. Isso faz bem pro Brasil." Hoje, a licença pode ser emitida em três, seis meses ou até em período superior, dependendo do caso. O próprio Barros, que é pesquisador, conta ter levado oito meses para receber autorização para coleta de animais silvestres para o estudo sobre leshimaniose tegumentar. Ele faz a mea culpa e reconhece que, em parte, contribuiu pessoalmente para a demora na concessão da licença ao não apresentar toda documentação exigida, mas também observa que a burocracia do Ibama quase paralisou sua pesquisa.
A diretora de Ecossistemas do Ibama, Cecília Ferraz, contou que no ano passado emitiu 205 licenças de pesquisas em unidades de conservação. "Isso representa 50% do que nos foi encaminhado, no entanto a maior parte das solicitações foram devolvidas por falhas na instrução dos processos." Ela considera que o novo sistema deixará as regras bem claras pra que os pesquisadores mandem os processos instruídos e agilizem a liberação das licenças.
Quando assumiu o Ibama, Barros recebeu da comunidade científica o seguinte apelo: "o senhor nos deve uma coisa: agilize o processo de licenciamento de pesquisas". Para surpresa dele, já havia no Ibama um grupo estudando o problema. Continuou o trabalho. Daqui dois meses, quando o sistema estiver operando, Barros espera que pedidos de coletas para pesquisas mais complexas tenham resposta.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Sandra Sato e Verbena Fé)