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AVALIAÇÃO
AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM DEBATE
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2005
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14/03/2005 Instituto
Socioambiental, Secretaria do Meio Ambiente de São
Paulo e Faculdade de Saúde Pública
da USP promovem mesa redonda sobre as deficiências
e o aprimoramento da AAE no País.
Avaliação Ambiental Estratégica
(AAE) é um instrumento de avaliação
de políticas públicas relativamente
novo no Brasil. Sua utilização sequer
está regulamentada. Já em outros países,
a AAE vem sendo adotada há algum tempo para
analisar grandes empreendimentos, de forma a incluir
estudos sobre impactos cumulativos, passivo ambiental
pré-existente, relação de custos
e benefícios frente a outras alternativas
e serviços ambientais potencialmente prejudicados.
Nesse sentido, é muito mais abrangente do
que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Enquanto o EIA avalia projetos específicos
como, por exemplo, a construção de
uma usina hidrelétrica sobre o leito de um
rio - e sua função acaba no momento
em que a mitigação dos impactos ambientais
é comprovada - a Avaliação
Ambiental Estratégica é um processo
contínuo e sistemático de acompanhamento
de determinado programa ou plano. Outra diferença
é que o Estudo de Impacto Ambiental segue
critérios, metodologias e procedimentos previamente
definidos.
Com o objetivo de contribuir para a regulamentação
e aprimoramento da AAE no estado de São Paulo
e no Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA), em
parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente
de São Paulo (SMA) – por meio do Programa
de Apoio às ONGs (PROAONG), e com o apoio
das Comissões de Cultura e Extensão
e Pós-Graduação da Faculdade
de Saúde Pública da Universidade de
São Paulo, realiza na próxima quarta-feira,
16 de março, a mesa redonda “Avaliação
Ambiental Estratégica - AAE: recomendações
para a sua institucionalização”.
A idéia da mesa redonda é analisar
as experiências realizadas no Estado de São
Paulo e associá-las a casos de AAEs aplicados
em outros países para a produção
de um documento contendo subsídios e critérios
mínimos para a implementação
deste instrumento no Brasil e gerar diretrizes básicas
para as Avaliações Ambientais Estratégicas
em desenvolvimento.
Entre os participantes do evento, estão o
secretário estadual de Meio Ambiente, José
Goldemberg, a engenheira ambiental da Universidade
Nova de Lisboa, Maria do Rosário Sintra de
Almeida Partidário, o diretor-executivo do
ISA, Sérgio Leitão, o arquiteto Renato
Tagnin, do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac), e o engenheiro e geógrafo
Luis Henrique Sanchez, da Escola Politécnica
da Universidade de São Paulo.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa
