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CONTROLE EM TEMPO REAL
DE DESMATE NA AMAZÔNIA AUMENTA VALOR
DE MULTAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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(15/03/05) - O valor
das multas por desmatamentos ilegais aplicadas pelo
Ibama na Amazônia em 2004 foi 50% maior do
que no ano anterior, passando de R$ 320 milhões
para R$ 539 milhões. Os fiscais vão
a campo munidos de informação georreferenciada,
com dados atualizados quinzenalmente, o que garante
mais precisão na constatação
das infrações.
Este é apenas um dos resultados do Plano
de Combate ao Desmatamento na Amazônia, lançado
há um ano pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Ano passado, foram investidos R$
780 mil no desenvolvimento e implementação
do Sistema de Monitoramento do Desmatamento em Tempo
Real na Amazônia (Deter) do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O Plano de Combate não conseguiu ainda reverter
os índices de um comportamento histórico
de desmatamento no País, mas já começa
a apresentar os primeiros resultados. "O carro
estava a 100 km por hora. Ainda não freamos,
mas conseguimos tirar o pé do acelerador",
compara o diretor de Proteção Ambiental,
Flavio Montiel.
A taxa de desmatamento para 2004 oscila entre 21
mil quilômetros quadrados a 24 mil quilômetros
quadrados, informa Montiel com base em estimativas
preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe). De agosto de 2002 a agosto de
2003, a taxa foi de 23.1000 quilômetros quadrados.
Na avaliação do diretor do Ibama,
o governo precisaria reduzir os atuais índices
em 30% a 40% para que se tivesse início a
um controle efetivo sobre o desmatamento. "As
taxas permanecem em níveis inadmissíveis",
admite, mas considera que o governo está
no caminho certo." O combate ao desmatamento,
antes uma tarefa exclusiva do Ministério
do Meio Ambiente e do Ibama, tranformou-se em uma
preocupação de 13 ministérios.
Às fiscalizações do Ibama,
foram incorporados o Exército e a Polícia
Federal. Os milirares dão apoio logístico:
transporte aéreo, terrestre e fluvial; sistema
de comunicação fixo e móvel;
montagem de acampamento e, eventualmente, transporte
de equipamento e madeira apreendidas pelo Ibama.
Neste ano, a PF reforçará seu apoio.
Com os fiscais, seguirão, um delegado, um
escrivão e três agentes. Ao mesmo tempo
em que os servidores lavram a multa, delegado abrirá
processo penal, o que agilizará a apreensão
do maquinário usado por madeireiros infratores.
"Esta novidade terá grande impacto",
prevê Montiel, garantindo ainda o fucionamento
até o final do ano de 15 bases operativas
em áreas críticas de desmatamento.
Verbas
Em 2004, com recursos
do Plano de Combate ao Desmatamento, o Ibama investiu
R$ 13 milhões para equipar as bases operativas.
Além de mobiliário completo de escritório,
as bases recebem camionetes cabine dupla 4x4, voadeiras
com motor de popa de 25 e 40 HP, motocicletas 225
CC, computadores, GPS, câmeras fotográficas,
rádios, antenas parabólicas.
O custo médio para que cada Base Operativa
entre em operação é de R$ 1,1
milhão. Entre as ações, estão
a implantação de estrutura física
da base, sua manutenção mensal e os
gastos com projetos de fiscalização
integrada.
O Ibama também empregou R$ 21 milhões
em operações integradas de fiscalização.
Para este ano, estão reservados R$ 55,5 milhões
do orçamento para ações de
fiscalização e monitoramento.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Sandra Sato)
