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FNMA SELECIONA PROJETOS
PARA PRESERVAR CERRADO E FORMAR UCs
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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16/03/2005 O Fundo
Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério
do Meio Ambiente está lançando dois
editais para seleção de projetos com
propostas de preservação do Cerrado
e para formação de mosaicos de unidades
de conservação e outras áreas
legalmente protegidas, como as terras indígenas
e as áreas previstas no Código Florestal.
Em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar
(SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
o FNMA vai disponibilizar R$ 5 milhões em
financiamento de projetos para Formação
de Agentes Multiplicadores, Assistência Técnica
e Extensão Rural em Atividades Florestais
aos Agricultores Familiares no Bioma Cerrado. Os
interessados têm até o dia 29 de abril
para entregar os projetos.
Para a Formação de Agentes Multiplicadores
o prazo máximo de execução
do projeto é de 8 a 12 meses. Já para
Assistência Técnica e Extensão
Rural em Atividades Florestais a Agricultores Familiares
o prazo máximo de execução
é de 48 meses. O FNMA realizará, entre
os dias 4 e 8 de abril encontros de esclarecimento.
Os interessados em participar podem se inscrever
até o dia 23 de março no link Encontro
de Esclarecimentos , no endereço eletrônico
http://www.mma.gov.br/fnma.
Durante o encontro serão abordadas temáticas
relativas à elaboração da proposta,
tais como: habilitação da instituição
proponente, detalhamento técnico e orçamentário
da proposta, modo de encaminhamento, análise
e julgamento dos projetos encaminhados ao FNMA.
Os interessados também terão oportunidade
de tirar dúvidas sobre o edital e aprender
como utilizar o Programa de Elaboração
de Projetos "Façaprojeto". O FNMA
também está disponibilizando uma apresentação
prévia, em multimídia, do Edital FNMA
nº 02/2004 e do programa "Façaprojeto"
no endereço eletrônico http://www.e-communication.com.br/e-communication/ministerio/cd/links.htm#
Mosaicos
A data limite para a entrega dos projetos com propostas
para formação de mosaicos de unidades
de conservação é o dia 31 de
maio. Mas o fundo também realizará
uma capacitação para proponentes ,
entre os dias 5 e 20 de abril. O objetivo de esclarecer
dúvidas sobre o edital e sobre como elaborar
os projetos. A pré-inscrição
para essa capacitação pode ser feita
até o dia 27 de março pelo link Capacitação
de Proponentes Mosaico , no endereço eletrônico
www.mma.gov.br/fnma.
O edital contempla ainda a elaboração
e implementação de Planos de Desenvolvimento
Territorial com Base Conservacionista (DTBC). A
coordenação do processo de elaboração
do edital, seleção dos projetos, monitoramento
e avaliação dos resultados é
compartilhada entre o FNMA e a Diretoria do Programa
Nacional de Áreas Protegidas (DAP), e contará,
ainda, com a parceria e o apoio de programas e projetos
das Secretarias de Desenvolvimento Sustentável
e de Coordenação da Amazônia.
Esse edital será feito em duas chamadas:
a primeira será para a formação
de mosaicos e elaboração dos DTBC
no bioma Amazônia e a segunda contempla os
biomas Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal,
Cerrado, Campos Sulinos e Zonas Costeiras e Marinhas.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
