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GOVERNO ANUNCIARÁ
CONJUNTO DE MEDIDAS NA SEMANA DA ÁGUA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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18/03/2005
O Ministério do Meio Ambiente, em conjunto
outros ministérios, anuncia na próxima
terça-feira (22), Dia Mundial da Água,
um conjunto de medidas para o fortalecimento
da gestão dos recursos hídricos
no país. Juntamente com o Ministério
da Ciência e Tecnologia, serão
anunciados o Sistema Nacional de Informações
para a Gestão dos Recursos Hídricos
e editais para o desenvolvimento de tecnologia.
E em parceria com outras pastas, será
anunciado um decreto de defesa do consumidor,
que garantirá a todos o acesso à
informação sobre a qualidade
da água, além de outras ações
que auxiliarão na construção
do Plano Nacional de Recursos Hídricos
e na racionalização do uso da
água no país. A solenidade será
no Parque Nacional de Brasília (Água
Mineral), às 9h, e contará com
a presença dos ministros Marina Silva,
do Meio Ambiente, Celso Amorim, das Relações
Exteriores, Eduardo Campos, da Ciência
e Tecnologia, e Olívio Dutra, das Cidades,
entre outros. |
Secom
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Essas
ações integram a programação
da Semana da Água (21 a 24), que este
ano tem como tema Água, fonte de vida.
As iniciativas somam, pelo menos, R$ 45 milhões.
A semana é coordenada pela Secretaria
de Recursos Hídricos do MMA, Agência
Nacional de Águas (ANA) e Ibama, realizada
em parceria com o WWF-Brasil e conta com a
participação de organizações
públicas e da sociedade civil. Durante
a semana, acontecerá, no Conjunto Nacional
(DF), a exposição Água,
Sociedade e Conhecimento. Confira a programação
abaixo. |
Fruto da
parceria entre a ANA e o MCT, o Sistema reunirá
informações sobre qualidade e quantidade
das águas em todo o Brasil, contribuindo
diretamente para que governos e sociedade civil
posssam acompanhar o estado e fazer bom uso do recurso
natural. Por meio do Fundo Setorial de Recursos
Hídricos do Ministério de Ciência
e Tecnologia (CTHidro), serão lançados
editais para pesquisa em nanotecnologia e desenvolvimento
de produtos e de processos que possam ser aplicados
na área de recursos hídricos, como
novos equipamentos e instrumentos para monitoramento
da água e previsão de clima e tempo,
entre outros.
Para garantir aos consumidores o acesso à
informação sobre a qualidade da água
que consomem, os ministérios do Meio Ambiente,
da Saúde, da Justiça e das Cidades,
contando com a colaboração do Instituto
de Defesa do Consumidor (Idec), lançam um
decreto que permitirá, também, maior
controle social sobre a qualidade dos serviços
prestados e a prevenção de danos à
sua saúde da população. O texto
garantirá que os consumidores recebam, anualmente,
um relatório sobre a qualidade da água.
Ao receber essas informações, a população
poderá contribuir para a preservação
dos mananciais e com a utilização
sustentável da água, o que se traduz
em uma nova gestão social dos recursos hídricos.
O dia 22 de março foi definido mundialmente
com o Dia da Água a partir da Rio92 e, este
ano, marcará o início do Decênio
Internacional para a Ação Água,
fonte de Vida, definido pelas Nações
Unidas para o período de 2005 a 2015. Para
o Brasil, 2005 representa a construção
do Plano Nacional de Recursos Hídricos. "A
Semana da Água é mais uma oportunidade
para informar, mobilizar e engajar a sociedade no
uso correto deste bem vital e que merece todo nosso
cuidado", lembrou João Bosco Senra,
secretário de Recursos Hídricos do
MMA.
A definição do decênio pelas
Nações Unidas tem como objetivo aprofundar
as questões relativas ao uso da água
em todo o globo e promover a execução
de programas e de projetos que assegurem a participação
da mulher nos aspectos de desenvolvimento relacionados
com a água. Além disso, pretende fomentar
a cooperação multilateral para que
sejam alcançados os objetivos da Agenda 21
e da Declaração do Milênio,
que incluem garantir água para mais de um
bilhão de pessoas em todo o mundo que sofrem
com a escassez.
Programação
Segunda-feira / 21
9h - 16ª Reunião Extraordinária
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos,
no Auditório da Sede da Codevasf (SGAN QD
601; Ed. Codevasf. Brasília/DF), sobre:
- Análise de Deliberações sobre
propostas de Resolução (Cobrança
pelo Uso da Água) e de Moção
(instituição da Década Brasileira
da Água/CTEM e classificação
dos corpos hídricos subterrâneos/CTAS)
- Apresentações sobre Sistema de Acompanhamento
e Avaliação da Implementação
da Política de Recursos Hídricos no
Brasil, Estágio atual de desenvolvimento
do Plano Nacional de Recursos Hídricos, e
Relatório de Atividades do CNRH 2003/2004
18h - Abertura da exposição Água,
Sociedade e Conhecimento, no Conjunto Nacional (de
21 a 24 de março, das 10h às 22h),
com organização do WWF, SEMARH/DF,
CNPq, ANA, MEC e MMA
Terça-feira
/ 22
9h - Solenidade em Comemoração ao
Dia Mundial da Água, no Parque Nacional de
Brasília (Via EPIA BR-040), com Declaração
das Nações Unidas sobre o Decênio
da Água, Lançamento do Sistema Nacional
de Informações para a Gestão
dos Recursos Hídricos, Lançamento
de Editais do CT-Hidro (Fundo Setorial de Recursos
Hídricos) do MCT, Assinatura dos Acordos
de Cooperação Técnica para
apoio à elaboração dos Planos
Estaduais de Recursos Hídricos do estados
do RS, PR, SC, MT e MS, Assinatura de Termo de Cooperação
Técnica entre ANA e Governo do RS para a
implementação da Gestão de
Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, Assinatura
de Acordo de Cooperação Técnica
entre MMA e MME, Assinatura de Contrato entre Agência
Nacional de Águas e ABNT, Assinatura de Termo
de Cooperação Técnica com o
Inmetro para a implementação do Programa
Nacional de Acreditação de Laboratórios
em Análises da Qualidade da Água,
Assinatura de Termo de Cooperação
Técnica que entre a Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos do Distrito Federal e
o Ibama para a gestão ambiental integrada
de monitoramento e prevenção a emergências
ambientais, Assinatura do Decreto/Defesa do Consumidor,
a apresentações culturais com Orquestra
das Senhoritas e Bené Fonteles
14h - Seminário Água, fonte de vida:
trajetórias e perspectivas para a Década
da Água, no Auditório da CNI (SBN
Qd. 01 Bl. C Ed. Roberto Simonsen)
- Lançamento da página do Programa
Revitalização do São Francisco
(MMA)
- Anúncio do Prêmio ANA
- Lançamento da Categoria Especial Saneamento
Ambiental no Prêmio Nacional da Gestão
Pública (MCidades)
15h - Mesa 1: Água para Ação
Local, com coordenação de
Claudio Langone, secretário-executivo do
Ministério do Meio Ambiente, Ciro Gomes,
ministro da Integração Nacional, e
Olívio Dutra, ministro das Cidades, Valquíria
Lima, da Articulação para o Semi-Árido
Brasileiro, e relatoria de
José Nilson Campos, da Associação
Brasileira de Recursos Hídricos
18h - Painel Promovendo a Inclusão Hídrica
e a Conservação Ambiental por meio
dos Serviços de Saneamento, com coordenação
de Samuel Barreto, do WWF Brasil, Cristina Montenegro,
do PNUMA Brasil,
Guido Gelli, do IBGE, Luís Roberto Camargos
D'ávila, da Copasa, Lorival Rodrigues Santos,
da DAEP Penápolis, e relatoria de Alexandre
Bugin, da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária
Lançamentos
- Livro Programa
de Ações Estratégicas para
o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do
Alto Paraguai
- Caderno Panorama da Qualidade das Águas
no Brasil
- Mostra Boas Práticas para Conservação
Ambiental e Inclusão Hídrica por meio
dos Serviços de Saneamento
- Publicação Águas, Cidades
e Florestas
Quarta-feira / 23
Seminário Água para a vida: trajetórias
e perspectivas para a Década da Água,
no Auditório da CNI
9h - Mesa 2: Água, Direito e Cidadania, com
coordenação de João Bosco Senra,
secretário de Recursos Hídricos do
MMA, Marcia Dieguez Leuzinger, da OAB-DF, Rubens
Börn, do Fórum Brasileiro de ONGs e
Movimentos Sociais, deputado Odair Cunha, da Frente
Parlamentar em Defesa das Águas, e relatoria
de Patrício Melo, do Fórum Nacional
de Comitês de Bacias Hidrográficas
14h - Mesa 3: Água, Sociedade e Conhecimento,
sob coordenação de José Machado,
diretor-presidente da Agência Nacional de
Águas, Eduardo Campos, ministro de Ciência
e Tecnologia, Michele Sato, da Rede Brasileira de
Educação Ambiental e da Fundação
Roberto Marinho/Instituto Áqua, e relatoria
de Uriel Duarte, da Associação Brasileira
de Águas Subterrâneas
18h - Encerramento.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
Foto: Secom
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