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MEIO AMBIENTE APROVA REGULAMENTAÇÃO
DE RECIFES ARTIFICIAIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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Foi aprovado o parecer
do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), ao Projeto
de Lei 3292/04, de autoria do deputado Júlio
Lopes (PP-RJ). Gabeira incorporou sugestões,
feitas pelos membros da comissão, ao texto
que regulamenta a instalação de recifes
artificiais no litoral brasileiro.
De acordo com o relator, o uso de recifes artificiais
pode recuperar ambientes degradados e aumentar a
produção de peixes. A experiência
já é feita por japoneses desde o século
XV, e o projeto aprovado prevê a adoção
do sistema no Brasil.
Tramitação
O projeto segue agora para apreciação
na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
(www.agencia.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mônica montenegro
e Marcello Larcher)
