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MEIO AMBIENTE AVALIA ISENÇÃO
DE LICENÇA PARA IGREJAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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14/03/2005 A Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
deverá analisar nesta quarta-feira (16) o
Projeto de Lei 2864/04, que isenta as igrejas da
obrigação de licença ambiental
para construir e reformar seus templos. O autor
da proposta, deputado Costa Ferreira (PSC-MA), afirma
que a isenção deve ser concedida porque
essas obras não seriam potencialmente poluidoras.
O texto tem parecer favorável do relator,
deputado Carlos Willian (PMDB-MG).
Pesquisa
de plantas
Também poderá
ser votado o Projeto de Lei 2360/03, do deputado
Mário Negromonte (PP-BA), que submete à
autorização do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (Ibama) a pesquisa e a coleta de
amostras da flora brasileira. O objetivo da proposta
é proteger a biodiversidade brasileira e
combater o contrabando de patrimônio genético.
Fonte: Agência Câmara
(www.agencia.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa
