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MÉRCIO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA QUE INVESTIGA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005

18/03/2005 O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, participou nesta quarta-feira (16) de audiência pública na Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga a morte de crianças indígenas em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Durante sua exposição, Mércio Gomes explicou que a situação na região se deve ao crescente aumento populacional entre os índios (hoje em torno de 11,5 mil), em uma pequena área de 3.540 hectares.
Agência Câmara
Na bastasse isso, cerca de 800 hectares vem sendo arrendados "disfarçadamente" para a produção de soja. "Tentamos desativar essas ações através da campanha Sucuri, envolvendo a Polícia Federal e Ministério Público, mas elas retornaram. Uma das soluções seria que os próprios índios se unissem para denunciar, pressionar e tirar o poder dessas pessoas que consideram donas da terra", afirmou. "A Funai não é órgão policial, não persegue índio. Oficialmente é tutora dos índios. Não pode mandar polícia para prender ninguém".Quando indagado pelo deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) de que o prédio da superintendência no Mato Grosso do Sul estaria desativado, Mércio desmentiu prontamente.
O prédio a que o deputado se referia não pertence mais à Funai e foi alugado. "A superintendência foi transferida para outro edifício e funciona normalmente".
Mércio explicou também que é preciso buscar uma coordenação conjunta com outros órgãos para um relatório que aponte soluções às questões indígenas, em especial dos Guarany-Kaiwá. "Até a década de 80, a Funai era hegemônica. Só ela cuidava do assunto. Agora as ações estão divididas por setores, que pertencem a órgãos diferentes, como educação, meio ambiente, saúde e homologação de terras", afirmou. A Funasa, por exemplo, começou em 1999 a atuar na área.
O diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Nobre, também participou da sessão e explicou que a Funai trabalha hoje com 35 terras Guarani-Kaiwá no Mato Grosso do Sul. Desse total, 22 estão demarcadas, duas em demarcação, três delimitadas, quatro em estudo e outras quatro a serem estudadas, num total de 81,7 mil hectares. Das 22 terras demarcadas, 13 estão sendo questionadas na Justiça, o que impede a homologação.

Fonte: Funai – Fundação nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa
Foto: Agência Câmara

 
 
 
 

 

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