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MÉRCIO PARTICIPA
DE AUDIÊNCIA QUE INVESTIGA MORTE DE
CRIANÇAS INDÍGENAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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18/03/2005 O presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes, participou nesta quarta-feira (16)
de audiência pública na Comissão
Externa da Câmara dos Deputados que investiga
a morte de crianças indígenas em Dourados,
no Mato Grosso do Sul. Durante sua exposição,
Mércio Gomes explicou que a situação
na região se deve ao crescente aumento populacional
entre os índios (hoje em torno de 11,5 mil),
em uma pequena área de 3.540 hectares.
Agência Câmara |
Na
bastasse isso, cerca de 800 hectares vem sendo
arrendados "disfarçadamente"
para a produção de soja. "Tentamos
desativar essas ações através
da campanha Sucuri, envolvendo a Polícia
Federal e Ministério Público,
mas elas retornaram. Uma das soluções
seria que os próprios índios
se unissem para denunciar, pressionar e tirar
o poder dessas pessoas que consideram donas
da terra", afirmou. "A Funai não
é órgão policial, não
persegue índio. Oficialmente é
tutora dos índios. Não pode
mandar polícia para prender ninguém".Quando
indagado pelo deputado Fernando Gabeira (PV/RJ)
de que o prédio da superintendência
no Mato Grosso do Sul estaria desativado,
Mércio desmentiu prontamente. |
O prédio
a que o deputado se referia não pertence
mais à Funai e foi alugado. "A superintendência
foi transferida para outro edifício e funciona
normalmente".
Mércio explicou também que é
preciso buscar uma coordenação conjunta
com outros órgãos para um relatório
que aponte soluções às questões
indígenas, em especial dos Guarany-Kaiwá.
"Até a década de 80, a Funai
era hegemônica. Só ela cuidava do assunto.
Agora as ações estão divididas
por setores, que pertencem a órgãos
diferentes, como educação, meio ambiente,
saúde e homologação de terras",
afirmou. A Funasa, por exemplo, começou em
1999 a atuar na área.
O diretor de Assuntos Fundiários da Funai,
Artur Nobre, também participou da sessão
e explicou que a Funai trabalha hoje com 35 terras
Guarani-Kaiwá no Mato Grosso do Sul. Desse
total, 22 estão demarcadas, duas em demarcação,
três delimitadas, quatro em estudo e outras
quatro a serem estudadas, num total de 81,7 mil
hectares. Das 22 terras demarcadas, 13 estão
sendo questionadas na Justiça, o que impede
a homologação.
Fonte: Funai – Fundação
nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa
Foto: Agência Câmara