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PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL
TERÁ 2ª RODADA
DE CONSULTAS PÚBLICAS EM ABRIL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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15/03/2005 Começa
em abril a 2ª rodada de consultas públicas
sobre o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável
para a Área de Influência da BR-163
(Cuiabá-Santarém). O calendário,
fechado na última semana, definiu as datas
para realização das consultas entre
os dias 5 e 18 de abril em Santarém, Itaituba,
Altamira e São Félix do Xingu, no
Pará, e em Sorriso, Apuí, Guarantã
do Norte e Novo Progresso, em Mato Grosso (veja
quadro abaixo).
Há cerca de 10 meses, o Grupo de Trabalho
Interministerial, formado originalmente por 15 ministérios,
trabalha na elaboração do Plano BR-163
Sustentável. Hoje, o GTI agrega 21 órgãos
entre ministérios, Casa Civil e secretarias
da Presidência da República com entidades
vinculadas. A primeira versão do plano teve
com base a análise das características
e tendências econômicas, sociais, ambientais,
políticas e institucionais da região,
além de propostas de diversos setores da
sociedade. Essa versão foi apresentada e
discutida na primeira rodada de consultas públicas
realizada em julho de 2004, nas audiências
públicas do EIA-RIMA relativos à pavimentação
da rodovia e em eventos promovidos por movimentos
sociais.
A versão do plano que será apresentada
na 2ª rodada de consultas públicas,
incorpora ao documento inicial uma série
de avanço, como a formulação
de diretrizes estratégicas e ações
prioritárias para o desenvolvimento regional
sustentável na área de sua abrangência,
nos estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas.
As consultas serão antecedidas de reuniões
técnicas em Cuiabá/MT (17 e 18 de
março), Belém/PA (21 e 22 de março)
e Manaus/AM (23 de março), além de
uma reunião com movimentos sociais, em Brasília,
no dia 30. Técnicos do governo federal também
terão encontros com equipes dos municípios
pólos para articular e mobilizar os setores
sociais para as consultas públicas.
O documento em discussão está disponível
no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
